MP do ensino médio: entidades de professores e DIAP apresentarão emendas
Nesta quarta-feira, 28/09, às 15 horas, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP irá reunir em Brasília Confederações e Federações de Professores, além de representantes de entidades estudantis, para discutir a Medida Provisória 746 (a ‘MP do Ensino Médio’) e propor emendas ao seu texto.
A reunião foi convocada em caráter de urgência por Celso Napolitano, presidente do DIAP e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo - Fepesp, e será realizada na sede do DIAP (SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, 3º andar, em Brasília). O prazo para apresentação de emendas à MP se encerra na quinta-feira, 29/09.
“Já denunciamos o caráter autoritário da tentativa de reforma por medida provisória, excluindo as representações de professores, alunos e pais da sua discussão. à apreciação do Congresso e o cronograma de tramitação é curtíssimo. Lutaremos pela rejeição da MP, mas não podemos negar a realidade. A MP foi encaminhada à apreciação do Congresso e o período de apresentação de emendas é apertado, até a próxima quinta-feira, dia 29. Caso não seja rejeitada, temos que nos preparar para o embate, propondo mudanças na sua redação que contemplem a opinião da comunidade educacional: professores, educadores, pais, alunos e sociedade em geral, não considerados pelo ato de força do Ministério da Educação. O prazo é curto, mas estamos organizados”, disse Celso Napolitano.
Esta reunião, segundo Napolitano, terá caráter de audiência pública, com o objetivo de abrir a discussão da reforma do Ensino Básico aos professores e à sociedade. Todas as Confederações de professores, bem como Federações ligadas à área de Educação, Sindicatos regionais, entidades estudantis e todas as Centrais Sindicais estão sendo convocadas. O conjunto de possíveis emendas que surgirem como um dos resultados do encontro será formatado e terá seu encaminhamento formalizado junto ao Congresso pelo DIAP.
Os participantes do encontro estarão disponíveis para atender à imprensa.
O DIAP é uma organização de apoio ao movimento sindical, estruturado para transformar em normas leis as principais reivindicações de trabalhadores. É constituído, hoje, por cerca de 900 entidades sindicais congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações de trabalhadores em todos os estados do País.
Fonte: Fepesp, em 26/09/2016
