Proposta que permite ao professor dobrar período chega ao Senado

Atualizado em 13/08/2016

Depois de tramitar por cinco anos na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 71/2011 foi finalmente remetido ao Senado Federal, dia 10/08. Ele agora passa a tramitar como PLC 45/2016 e encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais, a espera da designação de um relator.

A proposta altera o artigo 318 da CLT, permitindo a regência de aulas em turnos diferentes, no mesmo dia, desde que não ultrapasse a "jornada estabelecida legalmente", que é de 44 horas semanais e 8 diárias.

Atualmente, o artigo 318 limita o número de aulas diárias em quatro corridas ou seis intercaladas, numa mesma escola, impedindo maior concentração de aulas num mesmo dia, em turnos diferentes, numa só escola. Se fosse cumprido a risca, os professores teriam que se deslocar de um emprego a outro para acumular um número maior de aulas.

O projeto de lei é de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), mas o texto final que agora chega ao Senado é a redação substitutiva da deputada Maria do Rosário (PT/SC), relatora da matéria.

No Senado, o projeto de lei também será distribuído e analisado em comissões. Se o texto for aprovado sem alteração, a proposição vai à sanção presidencial. Se for modificado, volta para nova votação na Câmara.