Os desafios dos trabalhadores no segundo governo Dilma

Antonio Augusto de Queiroz
Publicado originalmente no site do DIAP em 10 de novembro de 2014

Desde a eleição do presidente Lula, os direitos dos trabalhadores nunca estiveram tão ameaçados como estarão nos próximos quatro anos, a partir de janeiro de 2015.

A presidente Dilma, até pelos compromissos de campanha, dificilmente patrocinará iniciativas com o objetivo de eliminar, reduzir ou flexibilizar direitos, mas seu governo será muito pressionado.

O ambiente político-econômico não é dos mais favoráveis, houve redução da bancada sindical, os empresários estão com sua pauta organizada e serão mais proativos, e o governo não dispõe de meios e instrumentos para neutralizá-los nessa investida, como ocorreu nos últimos anos.

A bancada sindical – cuja função principal é dar sustentação e fazer a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores – sofreu uma drástica redução, passando de 83 para 51 representantes na Câmara, no momento em que os assalariados mais irão necessitar de seu apoio.

Na próxima legislatura, considerando que o governo não vai dispor de margem fiscal para continuar com as concessões ao setor produtivo – incentivos fiscais, monetários, creditícios e/ou renúncias, como aconteceu com a desoneração da folha – a bancada empresarial buscará melhorar a competitividade e a redução de custos, como forma de manter a sua margem de lucros, com a diminuição, flexibilização ou corte de direitos.

Nesse diapasão, a Confederação Nacional da Indústria, que divulga anualmente sua agenda com os projetos prioritários para a indústria, já elaborou uma pauta específica para ser trabalhada no Parlamento e no governo, com nada menos do que 101 proposições, que vão desde alteração no texto constitucional, passam por mudanças na legislação ordinária, tratados internacionais, como as convenções da OIT, decretos e portarias, até súmulas e enunciados de tribunais superiores.

A agenda empresarial é ampla e ataca os dois principais pilares de sustentação dos trabalhadores: os direitos trabalhistas e a organização sindical. A terceirização, o simples trabalhista, a flexibilização da CLT e as prerrogativas sindicais serão priorizados pelo setor empresarial, numa verdadeira operação desmonte.

Num cenário como esses, o movimento sindical será muito exigido. As lideranças dos trabalhadores terão que promover grandes mobilizações, formar grupos de pressão para fiscalizar e pressionar o Congresso e o Governo, sob pena de retrocesso nas relações de trabalho.