Audiência pública contra terceirização reúne mais de mil pessoas em SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo foi palco de mais uma manifestação contra a terceirização. No dia 29/06, mais de mil pessoas estiveram presentes à audiência pública promovida pela deputada estadual Beth Sahão (PT/SP) e pelo senador Paulo Paim (PT/RS). O espaço foi pequeno e parte dos manifestantes teve que assistir ao evento por um telão, em outro auditório.

O evento contou com a participação de centrais e outras entidades sindicais, além de associações ligadas à Justiça do Trabalho e parlamentares, entre eles Ivan Valente, Carlos Giannazi (Psol) e Enio Tatto (PT). Muitos oradores protestaram a contratação terceirizada de servidores – especialmente professores - pelo governo estadual.

A Contee, entidade nacional que reúne sindicatos e federações de professores e trabalhadores do ensino privado em todo o país, foi representada pela professora Silvia Barbara, diretora do Sinpro-SP. Ela lembrou que a luta da Contee e entidades filiadas contra a terceirização começou em 1998, quando começou a tramitar o PL 4302, que também libera a contratação terceirização e ainda é uma ameaça para os trabalhadores. Disse ainda que a proposta em tramitação no Senado pode condenar a categoria à pejotização. “O trabalhador deixaria de receber holerite e passaria a emitir nota fiscal”, completou.

A presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosa Maria Campos Jorge, lembrou que nos últimos cinco anos o Ministério do Trabalho realizou 83 operações que resgataram 827 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Desse número, 85% eram terceirizados.

Já o Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, através de sua coordenadora, Magda Biavaschi, afirmou ter encaminhado outra proposta de projeto de lei, que já teria sido até mesmo protocolado no Senado. O documento seria uma proposta em conjunto com os sindicatos e o Ministério do Trabalho, para negociar a terceirização. O projeto proibiria a intermediação de mão de obra e a terceirização da atividade fim, além de assegurar os diretos coletivos e a representação sindical.

Caravana contra a terceirização

O evento ocorrido em São Paulo faz parte de uma agenda nacional de audiências públicas, que percorrerá todos os estados, promovidas pelo senador Paulo Paim com o apoio do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Já foram realizadas audiências em Minas, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.

O objetivo é conscientizar a população em geral sobre os malefícios que a aprovação do projeto trará aos trabalhadores e também pressionar os senadores de cada estado a votarem contra o PLC 30.