Semana decisiva para o fator previdenciário

Os dias 16 e 17/06 são datas importantes para todos os trabalhadores. Esses são os prazos para a presidente Dilma sancionar as mudanças no seguro-desemprego e no fator previdenciário. Ela pode sancionar integralmente ou vetar parte dos projetos aprovados pelo Congresso Nacional.

As mudanças no seguro-desemprego constavam da Medida Provisória 665 e deve ser sancionado sem vetos na terça-feira (16), embora o Congresso tenha feito modificações no texto original. Nas novas regras, o trabalhador precisa ter trabalhado pelo menos doze meses nos últimos dezoito meses. Antes , eras exigidos apenas 6 meses.

A maior ansiedade fica para a quarta-feira, 17, quando será sancionada a medida provisória 664, publicada originalmente para alterar as regras na pensão por morte.

Na Câmara dos Deputados, o texto acabou sofrendo alterações importantes que foram confirmadas pelo Senado. A principal delas foi a flexibilização do fator previdenciário, com a chamada Fórmula 85/95. No início, o governo avisou que vetaria a mudança, mas depois silenciou-se. A expectativa de todos os trabalhadores que a presidente Dilma mantenha a flexibilização do fator.

Outra mudança que interessa aos professores é a que modifica as regras para cálculo dos benefícios previdenciários quando o trabalhador tem mais de um emprego e contribui para o INSS nos dois salários.

Na regra atual, os professores são prejudicados porque a Previdência distingue os contratos de trabalho, dando peso maior ao contrato de trabalho mais antigo.

Se prevalecer a mudança aprovada no Congresso, as contribuições nas duas escolas serão simplesmente somadas, de maneira que o benefício reflita exatamente o que o professor pagou para o INSS.

Essa é uma das reivindicações mais antigas do Sinpro-SP, que enviou uma carta à presidente solicitando a manutenção do texto aprovado pelo Congresso.