Campanha salarial: professores do ensino superior aprovam proposta

A assembleia dos professores do ensino superior realizada neste sábado, 23/5, aprovou proposta para assinatura de nova convenção coletiva de trabalho. O reajuste salarial será de 8%, a ser pago da seguinte forma: 7,41% de março até junho e o restante a partir de julho.

O índice recompõe as perdas inflacionárias (média ICV-Dieese, INPC-Ibge e IPC-Fipe) com mais 0,59% de aumento real. As diferenças retroativas devem ser pagas com o salário de maio. Caso a mantenedora já tenha fechado a folha de pagamento, as diferenças deverão ser pagas em folha complementar até 12/6.

É importante ressaltar que os professores demitidos ou que pedirem demissão no final deste semestre letivo terão suas verbas rescisórias calculadas com o reajuste de 8%. Este índice também servirá como base de cálculo para o reajuste na próxima data base.

Direitos coletivos

A nova convenção garante os direitos coletivos dos professores até fevereiro de 2016, com efeitos retroativos a março de 2015. Entre eles, garantia semestral de salários, bolsas de estudo, recesso de 30 dias, férias coletivas e estabilidade a 24 meses da aposentadoria.

Fies, titulação e avaliação externa

Entre os assuntos debatidos na assembleia, três mereceram destaque: Fies, titulação dos professores e avaliação do MEC. Os professores criticaram duramente a postura dos patrões, que se valeram das mudanças nas regras de repasse do Fies para dificultar ao máximo as negociações. Isso ocorreu não apenas em São Paulo, mas nas campanhas salariais em todo o país.

Quanto à titulação, o problema apontado não é novo. Muitas IES usam o título dos professores nas avaliações do MEC, mas não reconhecem a sua qualificação na hora de remunerá-los. Uma das principais reivindicações deste ano – e que deve voltar à pauta na próxima campanha salarial - foi o adicional por titulação.