Terceirização continua a ser votada hoje

Em clima tenso, foi suspensa a sessão da Câmara (14) que votaria mudanças ao projeto de lei da terceirização. A votação deve ser retomada hoje, 15/4.

O sinal de alerta para o adiamento foi a aprovação de uma emenda que excluía do texto as empresas públicas e sociedades de economia mista, limitando o PL 4330 apenas às empresas privadas.

A emenda foi proposta pelo PSDB e recebeu o apoio do PT. Como na semana anterior, os partidos favoráveis ao PL 4330 orientaram as bancadas a rejeitarem a emenda.

Ao começar a votação nominal, a situação se inverteu. Muitos deputados demonstraram intenção de acatar a mudança proposta.

Dois fatores podem ter contribuído para essa reviravolta. Durante a sessão, parlamentares se queixaram contra o tratamento recebido nas redes sociais depois de terem votado favoravelmente ao PL 4330. Pode ter pesado também o apoio dado pelo PT, PCdoB e PSol à emenda tucana.

Um a um, os partidos mudaram sua orientação e liberaram suas bancadas. O PL 4330, deputado Arthur Maia (Solidariedade/BA) mostrou-se irritado. “Eu incluí no texto as empresas públicas e sociedades de economia mista a pedido do governo. Se por parte do PT, que tem muito mais responsabilidade com o governo, há um encaminhamento contra o texto, eu quero acompanhar o PT e votar [votar a favor da emenda]”. Até o Solidariedade liberou seus deputados.

Dos 412 deputados presentes, 360 foram favoráveis à exclusão das empresas públicas e 47 se manifestaram contrários. Houve 4 abstenções.

Diante da falta de entendimento entre os partidos que apoiam o PL 4330, líderes pediram que a sessão fosse suspensa. A votação foi, então, transferida para o dia 15.

Emendas individuais foram rejeitadas sem discussão

A votação foi iniciada e, em poucos minutos, foram rejeitadas em blco todas as emendas. Entre elas, a proposta apresentada pela deputada Dorinha (DEM/TO) que proibia a terceirização dos profissionais de educação no ensino superior e educação básica, nos setores público e privado.