Desaposentação na pauta do STF

O julgamento no Supremo Tribunal Federal de ações que tratam da desaposentação foi suspenso ontem e a expectativa é que seja retomado na próxima semana. O Recurso Extraordinário 661256 tem repercussão geral, ou seja, a decisão definitiva passa a orientar decisões judiciais em todas as instâncias.

Com a suspensão do julgamento, que começou no último dia 8, a decisão final sobre o assunto deverá ser aguardada. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator dos recursos que questionam a desaposentação no STF, reconheceu a legitimidade de um trabalhador abrir mão de sua aposentadoria para requerer outra, de maior valor.

Com informações da Fepesp