Limite de alunos em sala de aula volta à pauta de discussões
Reivindicação antiga dos professores, a limitação de alunos por sala da aula foi destaque nesta semana na em audiência pública na Câmara dos Deputados. Em debate, o Projeto de Lei 4731/12, que altera o artigo 25 da LDB e fixa em 25 o número máximo de alunos na pré-escola e nos dois primeiros anos do ensino fundamental e 35 nos demais anos.
O acompanhamento da discussão sobre o limite de alunos em sala de aula é de grande importância, pois afeta diretamente o trabalho do professor e qualidade de ensino. Uma vez que o projeto de lei tramita em caráter conclusivo, se o texto for aprovado na câmara sem modificações, seguirá diretamente para a sanção presidencial.
MEC e Sindicatos patronais
Tanto o MEC quanto os Sindicatos patronais não concordam com o PL 4731/12. O Ministério da Educação acredita que o projeto não leva em conta a realidade da infraestrutura do sistema de ensino público e a falta de professores. Já o sindicato patronal acredita que, se em vigor, a proposta fatalmente irá refletir num aumento das mensalidades escolares.
Outros projetos
Além do PL 4731/12, outras seis tramitam no Congresso, algumas há mais de uma década. Com pequenas variações, em todos os casos o limite estabelecido é de 35 alunos na Educação Básica. Há apenas uma exceção, um de projeto de 1999, que prevê um máximo de 40 estudantes no ensino médio e 50 no superior.
