Calendário letivo deve respeitar direitos dos professores

O SINPRO-SP divulga sugestão de calendário letivo para 2014. Nele estão previstos os 200 dias letivos, como determina a LDB, o recesso escolar e as férias coletivas dos professores, como mandam as convenções coletivas de trabalho.

O calendário está baseado na proposta do Colégio Marista Arquidiocesano, divulgada em reunião realizada há algumas semanas, que contou com a presença de mais de 60 escolas da cidade. O documento mostra que é possível respeitar a autonomia da escola na definição do calendário letivo e também os direitos trabalhistas dos professores.

A proposta também leva em conta a Copa do Mundo, em especial a data da abertura do evento em São Paulo, e os dias de jogos da seleção brasileira.

Ano da Copa

Muita confusão foi criada em torno do calendário letivo por conta da Copa do Mundo. No início do ano, o Conselho Nacional de Educação emitiu parecer da Câmara de Educação Básica, homologado pelo MEC, deixando claro que a LDB deve se sobrepor à Lei Geral da Copa. Em outras palavras, a realização do evento não mudaria nada: como acontece todos os anos em que há copa do mundo os sistemas de ensino têm autonomia na definição do calendário letivo, desde que respeitem a legislação educacional e a trabalhista.

A proposta de calendário que o SINPRO-SP divulga mostra que as escolas têm tempo para organizar o calendário do próximo ano dentro dos 200 dias letivos, fazendo os eventuais ajustes necessários por conta da data dos jogos e ainda respeitar os 30 dias de férias dos professores, nos termos do que estabelece a convenção coletiva da categoria do ensino superior em vigor e que deverá ser mantido na convenção do ensino básico.