Anhanguera é chamada por irregularidades

Anhanguera foi convocada pela FEPESP e pelo Sinpro ABC para comparecer no dia 12/7 ao Foro Conciliatório de Conflitos Coletivos. Pesam contra a instituição três acusações: descumprimento da cláusula que garante gratuidade nas mensalidades dos professores, funcionários e dependentes; mudança unilateral do início das férias e prazo exíguo para a correção de provas e envio das notas.

A denúncia mais grave refere-se à bolsa de estudo, garantida pela Convenção Coletiva de Trabalho a todos os professores e auxiliares de administração escolar. A Anhanguera criou regras próprias para concessão da bolsa, desrespeitando a Convenção.

Entre as normas inventadas, a faculdade condiciona a bolsa integral a uma jornada mínima semanal. O professor ou auxiliar que não cumprir 20 aulas ou mínimo de 10h de trabalho terá de pagar 40% da mensalidade. No caso dos dependentes não existe bolsa integral. Caso o empregado cumpra a jornada acima, seu dependente terá desconto de 80%. Se estiver fora do mínimo, o desconto é de 40%. A Convenção garante até duas bolsas de estudo, com gratuidade integral para os professores, funcionários não docentes e filhos ou dependentes, independente da carga horária.

Outra regra inventada pela Anhanguera estabelece que a bolsa, mesmo que parcial, não vale para cursos de mestrado ou doutorado.

A FEPESP e o Sinpro ABC exigiram o imediato cumprimento da Convenção Coletiva. A discussão não foi concluída e uma nova reunião foi marcada para o dia 7 de agosto. Até esta data, os sindicatos estão recebendo denúncias dos trabalhadores que hoje estão pagando pela bolsa.

Início das férias

A Anhanguera também descumpriu a Convenção ao mudar o início das férias de 2 para 3 de julho. A IES não poderia ter alterado o calendário escolar sem aprovação de órgão competente e precisaria ter comunicado a mudança aos professores e os sindicatos no início do ano.

A mudança unilateral, feita em cima da hora no final de junho, trouxe prejuízos aos professores. Além disto, a IES poderia se valer da mudança para demitir professores no dia 02 sem a garantia semestral de salários.

A Anhanguera admitiu o fato e atribuiu a mudança de data ao fluxo de caixa da empresa: como não teria recurso para pagar o salário de férias 48 horas antes da data prevista, optou por adiar o início das férias.

O adiamento do período de férias foi irregular e, por isso, se algum professor foi demitido no dia 2, deve receber a Garantia Semestral de Salários.

24 horas

A Anhanguera também foi cobrada sobre o tempo curto para os professores entregarem notas depois da aplicação das provas de junho. O Sinpro ABC apresentou um calendário de atividades da IES comprovando a situação: em alguns casos, o tempo era de 48 ou até 24 horas para correção e entrega das notas.

A IES alegou desconhecer o fato e disse que adotará providências com os coordenadores de curso.

A FEPESP e os demais sindicatos investigam se as irregularidades ocorreram em outras unidades. Em caso de problema na sua unidade, procure o Sindicato.

Fonte: FEPESP