SOPA e o debate sobre a liberdade na Internet

Nos últimos dias a Internet foi o palco de diversos movimentos e manifestações em relação ao polemico projeto norte-americano chamado SOPA (Stop Online Piracy Act, numa tradução adaptada Ato Contra a Pirataria On-line), que pretende fiscalizar, e se necessário bloquear, conteúdos que infrinjam os direitos autorais.

O barulho contra o projeto foi tão grande - diverso sites de grande visibilidade na rede, a exemplo da Wikipedia, protestaram - que o Senado dos EUA já anúnciou o adiamento de sua votação. Mas, afinal, o que mudaria caso o SOPA venha a ser aprovado?

O primeiro impacto, dentro e fora dos EUA, seria o bloqueio de links considerados irregulares, ou seja, que exibissem material americano de forma não autorizada. Buscadores não poderiam exibir esses endereços nos resultados de pesquisa e a página seria retirada do ar, independente do país em que estivessem registradas. Posto isso, sites de comércio eletrônico que fossem denunciados por exibirem conteúdo “pirata” teriam suas contas bloqueadas. O que significa que além da mercadoria adquirida não ser entregue o estorno do valor pago pelo consumidor seria impossível, uma vez que as transações monetárias estarão congeladas.

Outros problemas como o desaparecimento de endereços on-line, processos a pessoas físicas que desrespeitarem o SOPA e invasão de privacidade também compõem a lista de prováveis estragos que o projeto pode causar.

Porém, ainda que os situações acima descritas pareçam desagradáveis, elas não expõem o que mais preocupa com a possível aprovação do SOPA. Um projeto de lei como esse pode inspirar diversas nações a seguirem o mesmo exemplo e criar uma censura sem tamanho na rede mundial.

Dos quatro países dos BRICs o Brasil é único que ainda sustenta o ideal de uma Internet livre, como mostra um relatório recente da OECD, e com espaço total para a liberdade de expressão. Rússia e Índia, ainda que de forma sutil, já aderiram ao vigilantismo virtual. Enquanto a primeira ordenou a prisão, durante as eleições em novembro do ano passado, de diversos blogueiros russos por denegrirem a imagem de um dos candidatos a primeiro ministro do país, a Índia, depois de uma onda de repúdio a um de seus governantes, obriga os provedores de Internet que retirem todo o conteúdo que “possa desarmonizar a sociedade”.

Já França e Espanha, listadas pelo Special 301, relatório americano produzido para avaliar a eficácia de legislação antipirataria de cada nação, como países que possuem uma legislação leniente ambas se comprometeram com o governo estadunidense a tomar medidas drásticas contra a divulgação de materiais com proteção autoral. O resultado são as leis Hadopi e Sinde, respectivamente, que ameaçam extinguir provedores de Internet e processar usuários que disponibilizarem conteúdos de maneira não autorizada.

Movimentos a favor da Internet livre defendem a ideia de uma rede em que há parceria e colaboração de todos os que estão conectados, enquanto conglomerados empresariais calculam as perdas trazidas pela pirataria virtual. Essa discussão é algo de extrema importância. Além de um tema delicado que envolve grandes empresas e bilhões de dólares e a preservação da Internet livre, da liberdade de expressão e a privacidade a questão está diretamente relacionada com os usuários da rede mundial de computadores e por isso tudo que se relaciona a ela gera, e sempre gerará, uma polêmica enorme.

Para ler mais sobre o assunto

A organização do não
O site Mega Não! Um blog informativo sobre importantes questões digitais. Há espaço para discussão e é uma fonte bem atualizada para entender melhor sobre polêmicas do mundo digital

O outro lado da questão (em inglês)
As maiores produtoras cinematográficas se uniram no MPAA , a página expõe a discussão sobre a proteção dos direitos intelectuais visto por quem é economicamente prejudicado.

Planeta conectado
Para o sociólogo Manuel Castells em um futuro próximo todo o mundo, atualmente apenas um quarto da população mundial tem acesso à rede, esteja conectado pela Internet. Para ele maior desafio é manter a liberdade na rede sem infringir a lei. Veja a entrevista publicada no outraspalavras.net

Palavra do pai da Internet (em inglês)
A opinião do criador do Word Wide Web sobre o SOPA e o PIPA no jornal australiano The Sidney Morning Herald

Ataque hacker em resposta ao SOPA
O grupo de hacker Anonymous derrubou o site do FBI, em retaliação ao fechamento do site Megauplouds. Veja a notícia em exame.abril.com.br

Vale a pena ler de novo
Qual a melhor saída para as escolas e os professores diante do plágio? Como combater o Copiar, Colar? E os docentes, indicar aos alunos cópias de livro é antiético? Questões como essa e muitas outras sobre os direitos autorais no mundo digital dentro do universo acadêmico. Um especial, já publicado, para entender como funciona a proteção digital e como isso afeta a vida do professor. Saiba mais Especialista fala sobre algumas das dúvidas mais freqüentes e dá orientações aos educadores