Fim do semestre exige atenção dos professores

Junho marca o fim do semestre letivo. Período de fechamento das atividades. É também o momento de observar com atenção o cumprimento dos direitos dos professores nas escolas.

Isso porque é nessa época que as instituições de ensino começam a comunicar as demissões. Por determinação da convenções, se a escola exigir o cumprimento do aviso-prévio a demissão deve ser informada 30 dias antes do término das aulas. Já com o aviso-prévio indenizado, a dispensa pode ser comunicada depois: até um dia antes do fim do período letivo.

Os professores que estão a 24 meses da aposentadoria devem redobrar a atenção. As normas coletivas garantem estabilidade de emprego aos profissionais nessa condição, portanto, não podem ser demitidos.

Outro assunto importante: as férias dos professores. Elas já devem estar definidas no calendário escolar, entregue no início do semestre. Portanto, observe a data de começo e término das férias e fique de olho: elas devem ser pagas 48 horas antes de seu início. Não podem começar aos sábados (exceto se a escola mantém aulas aos sábados), domingos e feriados.

Em caso de dúvida sobre essas questões, não hesite em consultar o SINPRO-SP.