Fim do semestre exige atenção dos professores

Com o fim do semestre letivo, os professores devem ficar bem atentos aos prazos que as escolas têm que respeitar.

As férias da categoria agora em julho devem ser pagas 48 horas antes de seu início, correspondendo ao salário do mês mais 1/3 de abono constitucional. Lembre-se: as férias são coletivas, com duração de 30 dias. Estão regulamentadas nas convenções coletivas em vigor.

Em caso de demissão, as escolas têm até um dia antes do início das férias para comunicar a dispensa, desde que não exijam o cumprimento do aviso prévio. Se exigirem, a comunicação da dispensa já deveria ter sido feita: o prazo é 30 dias antes do início das férias.

Confira o especial com perguntas e respostas sobre os direitos dos professores no fim do semestre.