Impasse nas negociações do ensino superior

A última rodada de negociação com os mantenedores do ensino superior terminou em um impasse. Os patrões insistem na proposta de reajuste insuficiente para recompor o poder de compra dos salários, já recusada pelos professores em assembleia. O SINPRO-SP e demais sindicatos que compõem a Federação dos Professores reafirmaram as reivindicações da categoria e deixaram claro que não vão abrir mão delas.

A inflação no período de nossa data-base (março/2009 a fevereiro/2010) foi de 5,18%, segundo o critério que tem sido adotado nas convenções dos últimos anos: a média dos três principais indicadores: ICV-DIEESE, INPC-IBGE e IPC-FIPE. O problema é que os mantenedores querem pagar apenas 4% a partir de março e 1,18% somente em fevereiro de 2011. Essa proposta estabelece uma perda na massa salarial dos professores.

Nas últimas semanas, o SINPRO-SP vem tentando negociar a construção de uma nova proposta. Uma das ideias seria buscar a recomposição dessa perda na massa com o pagamento de um abono especial. Mas os representantes do sindicato patronal se mostraram irredutíveis. Sob a alegação de que o setor passar por dificuldades financeiras, dizem que não têm condições de pagar mais do que já propuseram.

“Aceitar as condições impostas pelos mantenedores é concordar com uma perda salarial significativa agora e que dificilmente seria recuperada nos anos seguintes”, explica o presidente do SINPRO-SP, Luiz Antonio Barbagli. “Diante da falta de possibilidade de avanço nas negociações, a campanha salarial pode mudar de rumo e a decisão ir para Justiça do Trabalho”, completa.

O Sindicato orienta os professores a guardar com atenção seus holerites desde março deste ano. Sem a renovação da convenção coletiva até agora, direitos e deveres aí estabelecidos ficam suspensos. Os mantenedores estarão sujeitos ao cumprimento do que prevê a legislação trabalhista em geral, sem as especificidades previstas na convenção, o que em muitos casos pode ser pior para a instituição. “A convenção é resultado de um processo de negociação e diálogo, ou seja, é um documento que aprimora a legislação trabalhista e traz benefícios para os dois lados do processo: empregados e empregadores”, destaca Barbagli.

Os holerites podem ser úteis, caso seja necessário acionar a instituição judicialmente no futuro. É uma garantia para o professor.