Irresponsabilidade da Fundação São Paulo ameaça a PUC

Luiz Antonio Barbagli
Presidente do SINPRO-SP

Será que nunca faremos
Senão confirmar
A incompetência
Da América católica
Que sempre precisará
De ridículos tiranos?
(Podres Poderes, Caetano Veloso)

Como se não bastassem os inúmeros e graves problemas que a Igreja enfrenta no mundo todo, vem da Fundação São Paulo mais um exemplo da incompetência arrogante com que os destinos da PUC são administrados. Sou forçado a acreditar que estamos diante de uma cultura da má gestão, erguida secularmente em nome de um poder que se pretende absoluto e que não deve satisfações a ninguém, ainda que seu exercício seja sempre um atestado de autoritarismo e de injustiça.

A PUC-SP tem uma dívida com seus professores desde 2005. O montante disso equivale hoje a cinco salários atuais de cada um dos docentes que lecionou na instituição a partir naquele ano. Além disso, deve também a aplicação do percentual de 7,66% a partir de março de 2010 para que o passivo dessa dívida seja zerado (sem contar o índice negociado neste ano de 2010 com o SEMESP, que é o sindicato dos mantenedores do ensino superior). Não é uma coisa pequena: neste momento, a soma chega a R$ 53 milhões. Qualquer empresário sabe que com um número desses não se brinca...

O que fez a Fundação São Paulo? Em primeiro lugar, tratou com desdém todas as propostas diligentemente estudadas pela APROPUC e pelo SINPRO-SP, cujo objetivo era encontrar uma solução para o problema - que não é apenas salarial; é institucional. Em segundo lugar, resolveu agir como agem sempre os empresários truculentos e gananciosos: propôs que os professores aceitem individualmente 60% da dívida e um reajuste de 1% a partir de agora. A má fé dessa proposta pode ser demonstrada facilmente: caso assine o "termo de acordo", o professor estará abrindo mão de dois salários devidos e de um equivalente a 90% de um salário todos os anos, decorrente da proposta de aplicação de apenas 1% de reajuste no lugar dos devidos 7,66%. Aliás, neste caso, a intenção dos gestores beira ao ridículo: pela isonomia salarial, todos os docentes teriam, direito ao mesmo reajuste, tenham ou não assinado o acordo.

Nada disso, no entanto, livra a Fundação da dívida, já que o Sindicato dos Professores de São Paulo, na condição de substituto processual dos docentes, vai ajuizar ação contra a mantenedora para cobrar o que é devido. Na hipótese de que o resultado seja favorável aos professores, ainda que a Fundasp possa usar os "acordos" individuais como recurso, não será difícil demonstrar que estamos diante de uma coação que dificilmente seria aceita na Justiça e que só recebe o nome que tem por puro eufemismo. O mais grave, no entanto, é que o "termo" apresentado aos professores afirma que, nessa condição, os 60% recebidos agora teriam que ser devolvidos "de forma corrigida", isto é, os professores passariam da condição de credores à situação de devedores.

Dizer que a Igreja age de má fé é um paradoxo formal, mas não se trata apenas disso. Nas sucessivas rodadas de negociações que a APROPUC realizou com a Fundação, os representantes dos professores fizeram ver aos mantenedores da Universidade o risco que representa jogar para a frente um débito trabalhista dessa ordem (que se acrescentaria a outros já existentes, alguns decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho), eventualmente com ameaças à própria sobrevivência da instituição. A resposta a essas ponderações é o que se vê agora: uma jogada que só se explica pela presunção de infalibilidade, mas também pela irresponsabilidade manifesta pelos dirigentes da Fundasp quanto ao futuro da PUC.

Os professores não devem assinar o "termo de acordo". Não devem fazê-lo não só porque ele é lesivo financeiramente aos seus próprios direitos e interesses, nem mesmo recebendo em troca indulgências diversas para seus pequenos e grandes pecados. Abrir mão de salários e reajustes devidos é o mesmo que trabalhar de graça, coisa que os membros da Igreja que gerenciam esta universidade não têm a menor idéia do que seja. Mas não devem assinar o "termo de acordo" também porque ele humilha a consciência coletiva e põe uma pá de cal sobre o esforço que a APROPUC e o SINPRO-SP têm feito em nome de todos. Talvez seja isso mesmo o que a Fundasp: um salve-se quem puder meio selvagem, como se a cada assinatura correspondesse uma penitência, neste caso paga por quem perdoa e não por quem é perdoado.

A Fundação São Paulo está errada e desmerece o papel que tem como responsável por uma instituição de ensino como é a PUC. Está errada ainda porque ignora a importância que seu corpo docente tem nas suas tradições de respeito à dignidade acadêmica e profissional.