Assembleia do Ensino Superior alerta: não aceitaremos retrocessos
Reunidos em assembleia na tarde da quarta-feira, 03 de abril, professoras e professores do Ensino Superior deixaram bem claro que não vão aceitar retrocessos na Convenção Coletiva, como está sendo sugerido pelos patrões até aqui na mesa de negociações. Depois de quatro rodadas de conversas, o que se tem por parte do Semesp é a recusa em relação a todo o chamado pacote econômico, além de proposições que pretendem retirar direitos históricos da categoria. “Tem sido bastante difícil. Estamos insistindo, semana a semana, numa negociação séria e defendendo com firmeza a pauta de reivindicações aprovada pela categoria. Esse é o nosso compromisso”, diz Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo).
O pacote de maldades apresentado pela representação patronal começa com o reajuste salarial – alegando “dificuldades financeiras das instituições de ensino”, oferecem apenas a reposição inflacionária (3,43%), sem qualquer sinalização de aumento real. Pretendem também deixar de garantir plano de saúde a docentes que forem contratados a partir deste ano – e sugerem que o registro das horas extras de professoras e professores aconteça por meio do “ponto por exceção”, medida que colocaria nas mãos dos docentes a responsabilidade sobre os pagamentos devidos pelas instituições.
O patronal indica ainda a retirada de uma das bolsas de estudos para cursos de medicina, além de insistir na criação de uma Comissão Intersindical para discutir o piso salarial e a regulamentação do ensino à distância nos cursos presenciais. Trata-se de puro jogo de cena, estratégia para enrolar a negociação, já que, como lembra Celso, “essa Comissão já ocorreu, no ano passado, com seis rodadas de negociação que eles agora se recusam a reconhecer. Apresentamos inclusive uma proposta de piso de 50 reais a hora-aula, levando em conta que é preciso estabelecer uma forma de implementação gradativa dessa questão”.
Diante desse cenário, o presidente do SinproSP é enfático: a categoria não vai aceitar retrocessos. “No ano passado, com muita luta, a organização da categoria e a estratégia política conduzida pelo Sindicato, conquistamos uma vitória significativa e assinamos uma Convenção Coletiva de Trabalho que é válida até fevereiro de 2025. As cláusulas sociais estão protegidas. E exigimos seriedade nas conversas sobre o pacote econômico e a garantia de condições de trabalho dignas. Para não deixar dúvidas: a comissão que representa professoras e professores não aceitará retirada de direitos”, reforçou.
Novas rodadas de negociação estão previstas para as próximas semanas, sempre às segundas-feiras. O momento, avalia Celso, é de intensificar a mobilização. Uma nova jornada de visitas às instituições está sendo organizada. É fundamental que, em cada instituição, professoras e professores conversem e se organizem. É preciso também reforçar o alcance da rede de comunicação, fazendo chegar ao maior número de pessoas as informações do Sindicato. Pelo e-mail campanhasalarial@sinprosp.org.br, é possível enviar dúvidas e sugestões, além de solicitar visitas às universidades e também material impresso. “Precisamos de todo o apoio da categoria, para colocar pressão nos patrões na mesa de negociações”, finaliza Celso.
