ProJovem: Prefeitura divulga data de pagamento dos salários atrasados

Após intensas e constantes tratativas junto ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPE/SP), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo conseguiu o desbloqueio da conta corrente para a liberação dos recursos destinados ao pagamento dos profissionais do ProJovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens).

Com este desbloqueio, a SMADS poderá iniciar o pagamento dos salários atrasados para os profissionais que atuam no ProJovem. Os salários referentes ao mês de março serão pagos até o dia 12 de junho, os de abril serão pagos até o dia 16 de junho; e os de maio, até o dia 18 de junho. Assim, TODOS OS PROFISSIONAIS receberão, via conta corrente, seus pagamentos ainda este mês. Os salários de junho serão pagos até o quinto dia útil do mês de julho.

O acordo foi firmado nesta segunda-feira, dia 9 de junho, com a presença do Procurador da República Sérgio Suiama; Sérgio Gotti (representante da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República); Gil Pinto Loja Neto (representante da Auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação); Geraldo José de Barros (coordenador do ProJovem em São Paulo); Sante Fasanella Filho (assessor especial da SMADS); Gladys Assunção e Cid Roberto Sanches (advogados da União); Helena Wendel Abramo (assessora da Comissão da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal); Deusitan Feitoza (assessor parlamentar do vereador Netinho); e Geraldo Salvador de Souza (do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) bloqueou, no dia 3 de abril, por recomendação do Ministério Público Federal de São Paulo (MPE/SP), os recursos direcionados ao ProJovem no Município de São Paulo. Tal medida impossibilitou a SMADS, que gerencia o ProJovem no município de São Paulo, de efetuar o pagamento dos educadores e demais profissionais que atuam na execução do Programa.

A SMADS vem rebatendo, tanto na esfera administrativa como na judicial, as irregularidades apontadas pelo FNDE na execução do Programa ProJovem no município. Estamos empenhados para que nada fique sem resposta.

Por determinação do prefeito Gilberto Kassab, a SMADS estará empenhada na continuidade do ProJovem no município, pela relevância dos benefícios que traz aos jovens por ele atendidos.

A Secretaria agradece o empenho de todos os profissionais que mantiveram o atendimento aos jovens, permitindo que os mesmos possam concluir o curso. O esforço desses profissionais demonstra o efetivo compromisso dos trabalhadores com a inclusão social dos jovens da cidade de São Paulo.

Atenciosamente.