SINPRO-SP aperta cerco contra cooperativas

Os professores do Colégio Paschoal Dantas passaram a ter nesta semana todos os seus direitos trabalhistas reconhecidos, tais como férias, 13º salário, recesso e garantias previstas na convenção coletiva de trabalho da categoria. O SINPRO-SP conseguiu regularizar o vínculo que mantinham com a instituição, pondo fim aos contratos de cooperados.

A medida beneficiou 57 professores das três unidades do colégio, localizadas na zona leste da capital (Itaquera, Penha e Parque do Carmo). Todos passaram a ter registro em carteira como determina a legislação em vigor.

Para burlar as leis trabalhistas, muitas escolas estão obrigando os professores a se associarem a cooperativas, como alertou o advogado do Sindicato, João José Sady, em reportagem publicada no site. “O professor continua subordinado a um patrão, recebe ordens, não define horários, não decide sobre projetos pedagógicos. Não existe, portanto, a autonomia, característica marcante de uma cooperativa”, explica Sady.

O SINPRO-SP alerta os professores para que fiquem atentos a essa prática que fere os direitos trabalhistas e que denunciem sempre que propostas para a formação de cooperativas de prestação de serviço como autônomo ou de terceirização forem apresentadas pelas escolas.