Sindicato notifica escolas que estão demitindo no período de estabilidade

O SinproSP começou a notificar as escolas que estão demitindo professoras e professores no período de estabilidade - de 05/11/25 a 02/02/26. As demissões  são fruto de informações equivocadas divulgadas pelo sindicato patronal, em claro descumprimento da decisão da estabilidade determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) no julgamento do dissídio coletivo que manteve a cláusula 63 na Convenção Coletiva de Trabalho da Educação Básica.

Vale lembrar que a decisão da estabilidade está presente no voto da Dra. Maria Cristina Christianini Trentini, Desembargadora da 2ª Região, acompanhada, por unanimidade, pelos demais desembargadores da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT. A sentença concedeu estabilidade provisória de 90 dias a partir da data do julgamento do dissídio coletivo, que foi em 05 de novembro último. Estabilidade significa garantia de emprego até 02 de fevereiro de 2026. Esta decisão é válida até que seja suspensa ou cumprida. O sindicato patronal entrou com recurso (embargos de declaração, ou seja, pedido de esclarecimento sobre a decisão), mas isso não significa a suspensão da decisão.

O presidente do SinproSP, Celso Napolitano, esclareceu dúvidas que estão chegando ao Sindicato em uma live transmitida nesta semana pelo Instagram.  “Não se deixe levar por falsas informações que são passadas pela gestão das escolas. Qualquer dúvida, pergunte ao Sinpro. Preserve o seu direito sempre”, disse.

Em notificação às escolas, o Departamento Jurídico do Sindicato exige que as demissões sejam anuladas. Caso não sejam, professoras e professores sindicalizados e contribuintes poderão entrar com ação judicial individual via SinproSP.

Até o fechamento desta edição do boletim (sexta-feira, dia 5/11), o Sindicato havia recebido denúncias de demissão indevida de docentes nas 20 escolas listadas abaixo. Caso sua escola esteja demitindo docentes por razão imotivada, denuncie por meio deste formulário eletrônico.

Em tempo: Noticiaremos, com o mesmo destaque, as escolas que anularam as demissões ou que deixaram de demitir.

Escolas notificadas por denúncia de demissão de docentes:

Centro de Ensino Renascer

Colégio Agostiniano Mendel

Colégio Bandeirantes

Colégio Brasília de São Paulo

Colégio Brasiliense

Colégio Cele - Centro Educacional Leonardo Euler

Colégio Giusto

Colégio Guilherme Dumont Villares

Colégio Master

Colégio Mont Martre

Colégio San Lorenzo

Colégio Santa Cruz

Cursinho Inter Graus – Pinheiros

Elite Rede de Ensino (Colégio Nova Cachoeirinha)

Escola da Vila

Escola Luminova

Escola Maple Bear - Vila Olímpia

Instituto Acaia

Instituto de Ensino Marques de Monte Alegre

Poliedro Colégio