Ensino Superior: Perguntas e respostas da Contribuição Assistencial

O SinproSP preparou um conjunto de publicações para manter você informado sobre a contribuição assistencial. Além das perguntas e respostas, você pode acessar o Guia da Contribuição Assistencial que lista o seu histórico e benefícios. Nosso compromisso é sempre com a transparência e a precisão das informações.

ATENÇÃO: POR DECISÃO DA ASSEMBLEIA DOCENTE, AS ORIENTAÇÕES VALEM APENAS PARA PROFESSORAS E PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR

1. O que é a contribuição assistencial?
É uma contribuição anual que professoras e professores não sindicalizados podem fazer para fortalecer financeiramente o Sindicato.

2. Eu sou sindicalizado. Terei que contribuir também?
Não. Somente professoras e professores não sindicalizados, caso não se oponham, terão o percentual descontado. Sindicalizados não precisam enviar oposição, e continuam contribuindo apenas com as mensalidades associativas.

3. Qual o valor do desconto da contribuição assistencial?
Em 2025, será aplicado um desconto de 3% sobre o salário bruto, em uma única parcela, referente ao mês de setembro.

4. Por que eu deveria contribuir com a assistencial se eu não uso o sindicato?
Todos os professores, sindicalizados ou não, se beneficiam de alguma forma do sindicato. Mesmo que você não use diretamente os serviços, muitos dos seus direitos, como aumento salarial, garantia semestral de salários, bolsas de estudo para os filhos, recesso de 30 dias e irredutibilidade salarial, são conquistas das lutas sindicais. Esses benefícios não são oferecidos espontaneamente pelas instituições, foram resultado de décadas de negociações e avanços nos direitos trabalhistas e condições de trabalho docente. Além disso, esses direitos precisam ser renovados a cada nova negociação, o que exige um Sindicato forte e ativo. A contribuição garante universalidade e equidade, pois as convenções e acordos assinados beneficiam todos os professores.

5. Se mesmo assim eu ainda quiser me opor ao desconto da assistencial, como devo fazer?
Respeitamos a sua decisão e, para facilitar o processo de oposição, desenvolvemos a seguinte página (clique aqui para acessa-lá) onde você poderá preencher o formulário para gerar a carta pronta para se assinada ou seguir o modelo que suerimos na própria página. A carta deve ser enviada pelo Correio (como carta registrada) ou entregue presencialmente na sede do SinproSP (Rua Borges Lagoa, 208 - Vila Clementino, próximo ao metrô Santa Cruz), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

6. Qual o prazo final para envio da oposição?

Se enviada pelo Correio, deve ser feito como carta registrada, a data de postagem da Carta precisa ser até 30 de agosto. No caso de entregar o documento presencialmente, na sede do Sindicato, o prazo é dia 29 de agosto, sexta-feira, entre 8h30 e 17h30. 

7. Mais de um professor quer se opor na instituição na qual leciono. Podemos juntar as cartas e mandar por motoboy, pedir para alguém entregar ou mandar pelo correio?
Não. As cartas de oposição só poderão ser entregues individualmente, inclusive no envio pelo correio, respeitando o que foi definido na Convenção ou no Acordo Coletivo de Trabalho. É importante que esse procedimento seja rigorosamente respeitado, para que o não desconto possa ser garantido.

8. Como posso mandar a carta de oposição por correio?
Por correio, a carta de oposição precisa ser enviada como carta registrada. Preencha o formulário que consta nesta página para gerar a carta de oposição já preenchida ou baixe o modelo que se localiza na própria página para que todas as informações necessárias estejam escritas.

9. A carta de oposição pode ser enviada por e-mail ou whatsapp?
Não. Elas devem ser entregues pessoalmente ou enviadas pelo correio, como carta registrada.

10. Leciono em mais de uma instituição e vou querer me opor, como devo fazer?
Será necessário fazer uma carta de oposição para cada instituição ou pelo menos para aquelas nas quais você não queira fazer a contribuição. Por exemplo: você leciona nas escolas A, B e C. Quer se opor ao desconto na A e C e contribuir na B. Desta forma, você fará carta de oposição para as instituições A e C.

11. Sou sindicalizado e trabalho em mais de uma escola. Preciso me opor?
Não, o sistema do SinproSP identifica automaticamente quem são os sindicalizados e sindicalizadas. Assim, não é preciso entregar carta de oposição, já que a Contribuição Assistencial só é cobrada dos não sócios ao Sindicato.

12. Quando será feito o desconto da assistencial?
O desconto da Contribuição Assistencial será cobrado sobre o salário bruto de setembro. Ou seja, sobre o salário que receberá no quinto dia útil de outubro.

13. Posso me sindicalizar depois de ter feito oposição?
Claro que pode. Sabe aquele ditado: “A união faz a força”? Então, quanto mais sindicalizados e sindicalizadas, mais forte o Sindicato fica para negociar com as instituições patronais pelos direitos dos professores e professoras, aumentando sua representatividade e poder de negociação nas campanhas salariais. Além disso, quem é sindicalizado tem assessoria jurídica, assessoria previdenciária, atendimento fonoaudiológico, colônia de férias, Escola de Professores, Plataforma de Benefícios e a Revista Educação. 

14. Como faço para me sindicalizar?
Para se sindicalizar, acesse https://sindicalizacao.sinprosp.org.br e preencha os dados solicitados. Junte-se a nós na defesa dos direitos docentes e na construção de uma educação de qualidade! A sua participação faz a diferença.

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