Assembleia aprova prestação de contas do exercício de 2024

Reunidos em assembleia remota no último sábado, 28 de junho, professoras e  professores sindicalizados aprovaram as contas do SinproSP relativas ao ano de 2024. Pela aprovação votaram 92% dos presentes, com nenhum voto contrário. Prevista na legislação trabalhista e no estatuto do Sindicato, a assembleia de prestação de contas é mais um dos espaços de transparência e diálogo da diretoria com a categoria docente. 

Na ocasião, Lidiane Christovam, diretora tesoureira do Sinpro, apresentou o balanço de receitas e despesas, e destacou a importância da contribuição assistencial para a saúde financeira do Sindicato: em 2024, apenas 15% dos docentes não sindicalizados da Educação Básica e 10% do Ensino Superior apresentaram oposição à contribuição. Vale lembrar que a assistencial é cobrada uma vez ao ano, mediante o desconto de 3% do salário bruto do professor contribuinte, em uma única escola que trabalha. A contribuição não é cobrada de professoras e professores sindicalizados. 

“Com a receita da contribuição assistencial, as contas de 2024 apresentaram um superávit, o que garante que o Sindicato continue com suas finanças em bom estado, recompondo gradativamente as reservas da entidade e protegendo o patrimônio de todas as professoras e professores do ensino privado. A aprovação do balanço reflete não apenas a concordância com os números, mas o reconhecimento político da gestão transparente e combativa que a diretoria tem implementado”, relata Lidiane.
 
A assembleia do sábado, dia 28, teve a condução do presidente do Sinpro, Celso Napolitano, que solicitou ao professor  Walter Augusto de Moraes, membro do Conselho Fiscal, a leitura da ata da reunião que aprovou as contas do exercício de 2024, apresentadas.

Abaixo, o detalhamento das receitas e despesas de 2024 apresentado na assembleia.  

Fontes de Arrecadação (Receitas):

• Mensalidades dos sócios: A base da nossa autonomia. Corresponde a 0,75% do salário bruto dos docentes sindicalizados, que hoje representam 30% da Educação Básica e 10% do Ensino Superior.
• Colônia de férias: Valores referentes aos pagamentos de pacotes para uso da colônia pelos professores. O preço final cobrado dos docentes é sempre subsidiado pelo SinproSP.
• Locação: Receitas provenientes dos aluguéis de imóveis que são patrimônio da categoria.
• Escola de professores: Projeto de cursos e formações voltados à categoria docente, retomado em 2023 sob a coordenação da professora Maria Sofia Aragão, subsidiados pelo Sindicato. Professoras e professores sindicalizados têm gratuidade e os que contribuem com a assistencial têm descontos. As lives, em geral, são gratuitas.
• Serviços: Estrutura de apoio. Recursos gerados pelos departamentos que atuam na linha de frente da defesa dos direitos, como o jurídico e o previdenciário.
• Receita Financeira: Nossa reserva estratégica. Proveniente da rentabilidade do “fundo de reserva” do SinproSP, criado e incrementado pelas gestões anteriores para garantir a segurança financeira da entidade diante de ataques como a última reforma trabalhista.
• Contribuição Assistencial ou Negocial: Solidariedade que gera conquistas. Autorizada em Assembleia de Previsão Orçamentária em 2023, esta rubrica foi fundamental para o reequilíbrio financeiro e oportunizou aos não sindicalizados a chance de contribuir com o Sindicato que luta por toda a categoria.

Despesas:

• Administração: Valores relativos ao funcionamento da sede do Sindicato, da “Casa Verde” e da Colônia de Férias (insumos, água, energia, gás, seguros, entre outros).
• Recursos Humanos e Encargos Sociais: Valores referentes às despesas com funcionários e diretores, que são em essência a principal atividade do Sindicato: o atendimento aos professores e professoras, visitas às Escolas, Fiscalização do cumprimento da CCT, convocação de Escolas irregulares, realização de assembleias e organização por local de trabalho, etc.
• Assessoria Jurídica: Todo o suporte jurídico necessário para as mais variadas frentes de trabalho e de negociações coletivas, abrangendo inclusive processos civis de recuperação judicial, além dos processos e cálculos trabalhistas, entre outras demandas.
• TI/Suporte: Estrutura tecnológica que garante suporte para as diversas frentes de trabalho e para a mobilização  da categoria.
• Escola de professores: Investimento inicial para a retomada do projeto, montagem dos cursos e atividades e pagamento dos professores e das professoras que ministram os cursos e as lives. 
• Comunicação: Ferramentas de mobilização. Investimento em materiais para as redes sociais, incluindo as Campanhas Salariais; visitas às escolas; planner anual entregue gratuitamente aos sócios e sócias e a elaboração da Revista GIZ, essenciais para informar e organizar a categoria.
• Colônia de Férias: Cuidado com o que é nosso. Gastos com a manutenção do patrimônio. Em 2024, foi realizada uma grande reforma na Colônia de Férias, com o objetivo de ampliar os benefícios aos professores.
• Entidades Grau Superior: Contribuição mensal a entidades parceiras em nível estadual e nacional (FEPESP e CONTEE) que amplificam nossa voz.
• Entidades Intersindicais: Apoio de entidades que nos oferecem suporte técnico para as negociações e nos representam no Congresso Nacional (Dieese e Diap).
• Eventos: Organização de atividades presenciais e remotas para a categoria.
• Veículo: Aquisição do SinproMóvel, que percorre a cidade de São Paulo para levar informação e dialogar com os professores.
• Benefícios: Valores relativos à Plataforma de Benefícios, Revista Educação, brindes, entre outros.