Educação Básica: cláusula 63 não pode ser ameaçada

Na rodada de negociação da última terça-feira, 18, a comissão formada por representantes dos sindicatos integrantes da Fepesp, sob a coordenação da Federação, além da posição sobre a cláusula das atividades adaptadas, o foco foi nas questões econômicas. Um dos pontos de destaque foi o índice de reajuste de reposição inflacionária, definido em 4,69% (média do INPC e da Fipe do período de março de 2024 a fevereiro de 2025).

Apesar de 60% das cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho já estarem renovadas, a comissão defende a posição reivindicada pelos professores da Educação Básica em assembleia, de aumento real e PLR ou abono, além de outros pontos que dizem respeito às relações de trabalho. Outro detalhe é que a vigência da Convenção seria de dois anos: 2025 e 2026.

“É uma decepção que tenham voltado atrás sobre a manutenção da cláusula 63, já que a remuneração das atividades adaptadas foi um direito conquistado pelos professores em 2024 com resultados, principalmente sobre a carga de trabalho, praticamente imediatos”, afirma Celso Napolitano. 

“Insistimos no aumento da licença maternidade para 180 dias, no aumento da licença paternidade, no plano de recomposição do piso salarial, e nos benefícios adicionais, como a cesta básica ou vale-alimentação, além de aumento real nas cláusulas econômicas”, disse Napolitano. “Nós pedimos que as professoras e professores fiquem atentos às atualizações do seu Sindicato, e que se preparem para a assembleia de deliberação da contraproposta patronal, que deve acontecer no início de abril”.