Educação Básica: assembleia de professores aprova pauta de reivindicações

No último sábado, 1º de fevereiro, professoras e professores da Educação Básica aprovaram os itens de pauta da Campanha Salarial 2025 e as estratégias de mobilização docente para as próximas semanas. Pela primeira vez, a assembleia foi realizada em modalidade híbrida. “Esta foi uma decisão da diretoria que teve como principal objetivo tornar o processo ainda mais democrático, reunindo professores tanto na sede do Sindicato quanto online pelo Zoom”, explicou Celso Napolitano.

As reivindicações serão unificadas ainda nesta semana a partir das deliberações das assembleias dos demais sindicatos integrantes da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo), que coordena a negociação estadual. Em seguida, serão encaminhadas à representação patronal, com início das negociações no próximo dia 11 de fevereiro e rodadas previstas para as terças-feiras. A data base da categoria é 1º de março.

Mobilização dos professores

Como forma de fortalecer e intensificar a mobilização da categoria, para dar sustentação à pauta unificada e pressionar os patrões na mesa de negociações, a assembleia discutiu ações e atividades dos professores. As reuniões de mobilização, que revisam e dão continuidade a este planejamento, serão semanais,  toda quinta-feira, às 17h, em formato híbrido, com início no dia 13 de fevereiro. Para participar, basta se inscrever pelo e-mail campanhasalarial@sinprosp.org.br.

Neste mesmo endereço de e-mail, os docentes podem solicitar material impresso sobre a campanha, pedir visitas dos dirigentes do Sinpro à escola na qual trabalha e fazer denúncias e sugestões. O SinproMóvel, carro de som do Sindicato, voltará a percorrer as diferentes regiões da cidade, ampliando o contato com a base e também com a organização de rodas de conversa. 

E todo esse conjunto de iniciativas continuará a ser periódica e amplamente divulgado à categoria.

Pauta de reivindicações

Nas cláusulas econômicas, os professores e professoras de São Paulo reivindicam:

• duração de dois anos (1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027);
• reajuste salarial que repõe a inflação dos períodos de março/24 a fevereiro/25, mais aumento real de 2,5%, em cada ano; 
• PLR ou abono de 18% em 2025 e 24% em 2026;
• aumento no valor da hora atividade de 5% para 10%; 
• reajuste dos pisos salariais de 20% para 2025, mais 15% em 2026;
• aumento no valor do vale-alimentação para R$200,00 em 2025 e R$240,00 em 2026;
• vale-refeição de R$23,00 por dia de trabalho.

Entre as chamadas cláusulas sociais, cujo objetivo é regulamentar as relações de trabalho nas respectivas Instituições, com regramentos que superam a CLT e que podem ou não ter implicância econômica, defendem:

• ampliação dos dias de falta abonada; 
• licença maternidade de 180 dias, para professoras e professores em relação homoafetiva e estabilidade de emprego de 90 dias após o período de licença;
• fornecimento de 4 uniformes por ano, caso seja exigido; 
• assistência médico-hospitalar, sendo parte do custo subsidiado pela Escola; 
• feriado no dia do Professor;
• medidas de prevenção ao agravo de voz, conforme determinações médicas;
• obrigatoriedade de informar ao Sindicato o processo de eleição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio), de modo a possibilitar a candidatura de docentes;
• limite no número de alunos por sala de aula, de acordo com as orientações da Conae (Conferência Nacional de Educação);
• Aperfeiçoamento da redação da cláusula que prevê o pagamento do trabalho tecnológico, para garantir  a remuneração de qualquer trabalho que se utilize de meios digitais. 

A assembleia também aprovou a inclusão da cláusula de Contribuição Assistencial com a garantia de que será cobrada - caso seja aprovada na assembleia convocada para deliberar sobre eventual contraproposta de Convenção Coletiva de Trabalho -, apenas de professor e professores não sindicalizados e que não apresentarem carta de oposição no período que será definido naquela assembleia.

Professoras e professores do Educação Básica podem acompanhar as notícias sobre as  negociações e atender às convocações do Sindicato acessando  https://www.sinprosp.org.br/campanhasalarial2025 ou pelas redes sociais.  

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