Professores do Ensino Superior aprovam pauta de reivindicação por unanimidade
Na assembleia da última quinta-feira, dia 30 de janeiro, professoras e professores do ensino superior definiram o rol de reivindicações para as negociações relativas à data base de 1o. de março de 2025. A proposta apresentada pela diretoria do Sinpro foi aprovada por unanimidade.
Assembleias com a mesma ordem do dia estão sendo realizadas nas bases dos sindicatos integrantes da FEPESP - Federação dos Professores do Estado de São Paulo, que coordena o processo de negociação com o SEMESP, sindicato patronal que representa as mantenedoras das Instituições de Ensino Superior.
Uma vez definidas, o conjunto dos Sindicatos sistematizarão os elencos de pedidos, para construir uma única pauta, unificada estadualmente, que será apresentada à representação patronal no próximo dia 12 de fevereiro, data da primeira rodada de negociações. Os professores e professoras presentes à assembleia do dia 30 concordaram com essa dinâmica.
A negociação estadualizada, em que os Sindicatos são representados por uma comissão composta por dirigentes nomeados pelos pares e coordenada pela FEPESP, é uma prática de muitos anos, que demonstra às Mantenedoras unidade de ação e mobilização e tem garantido que São Paulo seja o único estado do país a ter um único texto de Convenção Coletiva para mais de 85% dos docentes.
A pauta de reivindicações pode ser dividida em duas partes: cláusulas “econômicas” e cláusulas “sociais”, cujo objetivo é regulamentar as relações de trabalho nas respectivas Instituições, com regramentos que superam a CLT, mas que, em muitos casos têm também implicações econômicas para os e as docentes. Nesse sentido, Celso Napolitano, presidente do SinproSP que conduziu a Assembleia, alertou para algumas conquistas que são atacadas em todas as negociações pela representação patronal, tais como recesso, bolsas de estudo, férias coletivas, plano de saúde e garantia semestral de salários. “Sabemos que haveremos de lutar, contando com a mobilização de todos e todas para manter esses importantes benefícios, que são exclusivos da Convenção Coletiva do estado de São Paulo”, disse ele.
Nas cláusulas econômicas, a proposta apresentada pela diretoria do Sindicato e aprovada por unanimidade pela Assembleia inclui um reajuste salarial pela média do INPC e da FIPE, de março de 2024 a fevereiro de 2025 (a estimativa é de que esse índice gire em torno de 4,5%), mais aumento real de 2,5%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) ou abono de 18% (a ser pago até outubro); aumento da hora atividade de 5% para 10%, além de vale-alimentação e vale-refeição.
Outra importante questão é a definição de piso salarial para a categoria docente. “Ao contrário das outras conquistas citadas, São Paulo é o único Estado que não regulamentou ainda um valor mínimo de contratação”, afirmou Celso Napolitano. A assembleia aprovou a proposta de estabelecer esse valor em R$50,00 por hora-aula e admitiu discutir o prazo de implantação.
Nas cláusulas sociais, foram propostas algumas alterações para aperfeiçoar ou esclarecer as redações atuais, como por exemplo, a ampliação do período de licença maternidade para 180 dias, tanto para mães biológicas, quanto para pais e mães adotantes.
Sobre o EAD, Celso Napolitano esclareceu que é prudente aguardar a publicação do decreto do MEC, previsto para meados de fevereiro, que regulamentará essa modalidade de ensino, tanto para os cursos oferecidos exclusivamente a distância, quanto para as disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais.
A assembleia também aprovou a inclusão da cláusula de Contribuição Assistencial com a garantia de que será cobrada - caso seja aprovada na assembleia convocada para deliberar sobre eventual contraproposta de Convenção Coletiva de Trabalho -, apenas de professoras e professores não sindicalizados e que não apresentarem carta de oposição no período que será definido naquela assembleia. “Na verdade, essa contribuição deveria ser denominada “negocial”, pois será eficaz, apenas no caso das negociações resultarem em renovação da Convenção Coletiva, aprovada em assembleia com a participação de toda a categoria, assim como aconteceu em 2024”, concluiu Celso.
As professoras e professores do Ensino Superior devem acompanhar as notícias e informes das negociações e atender às convocações do Sindicato, pelas redes sociais e pelo site do Sinpro - https://www.sinprosp.org.br/campanhasalarial2025
Para solicitar que as Instituições de Ensino sejam visitadas por dirigentes do Sinpro com o objetivo de fornecer informações, prestar esclarecimentos, receber material e cartazes da Campanha Salarial, ou ainda para outras informações, solicitamos utilizar o e-mail superior@sinprosp.org.br
“Em nome da diretoria do Sinpro, garanto que, cientes da responsabilidade, tudo faremos para honrar a confiança que esta assembleia depositou no Sindicato”, finalizou Celso.
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