Ensino superior

Assembleia do Superior rejeita proposta patronal e aprova estado de greve

Atualizada em 24/05/2024 10:19

Mais um momento importante da Campanha Salarial 2024, fundamental como espaço de reflexão coletiva e de consolidação das estratégias de luta e da organização da categoria, ajudando a fortalecer ainda mais a posição da Fepesp (Federação dos Professores do Estado de São Paulo) e dos sindicatos por ela representados na mesa de negociações, diante da intransigência patronal. Assim foi a assembleia do Ensino Superior realizada na quinta-feira, dia 23 de maio, com presença de professoras e professoras de diferentes instituições de ensino – como faz questão de ressaltar Celso Napolitano, presidente do SinproSP. Ele completa: “Reafirmamos a defesa das nossas pautas. Queremos a reposição da inflação do período, mais 2% de aumento real, além da definição do piso salarial e do regramento das disciplinas a distância em cursos presenciais. São questões fundamentais para a categoria. E a hora de avançar é agora”. Convicta da importância dessa luta e numa sinalização política significativa, e quase por unanimidade (97% dos votos), a assembleia aprovou o estado de greve.

Em sua fala inicial, Celso fez uma breve retrospectiva das negociações neste ano, destacando mais uma vez o jogo de cena, a insensibilidade e intransigência da representação patronal, que finge não ouvir as reivindicações da categoria e bate o pé na proposta indecente de oferecer oficialmente apenas a reposição inflacionária, ignorando por completo as demais questões (aumento real, piso e EAD). “Com 90% dos votos, a assembleia, com a orientação da diretoria do Sindicato, rejeitou de forma acachapante essa proposta do Semesp. Trata-se de desdém, de uma postura de quem pretende continuar apostando na precarização do trabalho docente, notadamente assumida pelas grandes corporações mercantis, mais interessadas na redução de custos, preocupadas apenas com as altas e baixas das ações no mercado financeiro e os bônus e gratificações que podem alcançar”, avalia Celso.

Desta vez, no entanto, ao contrário das tormentas que vivemos em anos anteriores, o cenário é bastante diferente e equilibra o jogo: todas as cláusulas sociais da nossa Convenção (férias coletivas, recesso, bolsas de estudos, plano de saúde e garantia semestral de salários, entre outras) estão garantidas até fevereiro de 2025, graças à mobilização da categoria e à ação do Sindicato, na longa e vitoriosa campanha do ano passado. Esse cenário traz mais segurança e afasta a possibilidade de ameaças de “vamos tirar isso, vamos tirar aquilo” – prática que Celso chama de “bullying negocial”. “Dessa vez, essas bravatas não têm efeito”, reforça.

Com 90% das cláusulas asseguradas, a zona de conflito se concentra nas três questões que estamos defendendo. O aumento real, explica Celso, ajudará a recuperar perdas que aconteceram ainda na época da pandemia. Já o piso é fundamental para estancar o rebaixamento salarial, as demissões em massa e a alta rotatividade de docentes, estabelecendo um valor mínimo e decente para quem desejar ingressar na carreira. Por fim, o regramento da EAD colocará barreiras ao excesso de trabalho, ao ensalamento e a turmas que são formadas sem qualquer critério pedagógico ou preocupação com a qualidade acadêmica, misturando de forma selvagem inclusive períodos e cursos.

“Estamos agora amparados e protegidos pela Convenção assinada no ano passado. Vale lembrar que o compromisso em acertar piso e EAD foi firmado também em 2023. Os patrões mais uma vez enrolaram. E precisam agora fazer valer a palavra empenhada. É o que exigimos. Vamos aproveitar as condições que limitam a zona de conflito para avançar nessas questões fundamentais. É a nossa pauta. Vamos defendê-la”, insiste Celso.

A aprovação do estado de greve manda um recado ao Semesp, sobe a temperatura, mostra a disposição de luta da categoria e fortalece ainda mais a mobilização. Os carros de som continuarão nas ruas, denunciando a intransigência do sindicato patronal. Visitas às salas de professoras e professores serão reforçadas agora no mês de junho, para conversar com as e os docentes e levar material da campanha. Está sendo definido um calendário de panfletagens nas portas de diversas instituições de ensino, em articulação com entidades estudantis. Os vários canais de comunicação do Sindicato reforçarão o fluxo permanente das informações. É fundamental o engajamento de professoras e professores nessa rede solidária e potente. Cada contato e conversa vale muito. Sugestões, dúvidas, solicitações de material e pedidos de visitas podem ser encaminhados para o e-mail superior@sinprosp.org.br. “Esperamos avançar nas negociações, durante o mês de junho. Caso a representação patronal permaneça irredutível, convocaremos nova assembleia, para avaliar a possibilidade de greve”, finaliza Celso.

ATENÇÃO – Essa discussão também apareceu na Assembleia: orientados e instigados pelo sindicato patronal, departamentos de recursos humanos de diferentes instituições de Ensino Superior estão estimulando professoras e professores a manifestar oposição à cobrança da contribuição assistencial. Muito cuidado com as fakenews. A campanha salarial do Superior ainda está em curso e, portanto, ainda não houve deliberação do segmento a respeito desse tema. Não há como fazer oposição a algo que ainda não existe. Trata-se de evidente prática antissindical, tentativa de desacreditar o SinproSP. O departamento jurídico do Sindicato já está adotando todas as providências junto ao Ministério Público do Trabalho para denunciar e barrar esse oportunismo. Professor e professora do Superior: se houver desconto indevido em seu salário, pedimos que entre imediatamente em contato com o Sindicato, para que os valores possam ser devolvidos. Agradecemos a confiança. O SinproSP quer estar sempre junto com você.