O que revelam os números do Enem
Os resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2005 divulgados recentemente pelo MEC comprovam uma regra importante. Qualidade de ensino requer investimento e respeito às relações trabalhistas. As escolas que apresentaram melhor desempenho na avaliação são aquelas que cumprem seus compromissos com os professores.
De acordo com levantamento do SINPRO-SP, entre as dez escolas particulares situadas na capital paulista com as melhores pontuações no Enem (acima de 70), não há registro de denúncias pelo desrespeito à legislação e aos direitos dos professores.
Na outra ponta, no entanto, a situação é bem diferente. Ainda segundo os dados do Sindicato, entre as escolas privadas com notas mais baixas no exame do MEC estão aquelas que cometem várias irregularidades contra o corpo docente.
Boa parte das 45 instituições particulares de São Paulo que tiveram notas abaixo de 50 – ou seja, inferiores às médias do país, do estado e da própria cidade -, é alvo da ação do Sindicato que faz a convocação de mesas-redondas e pedidos de fiscalização na Delegacia Regional do Trabalho por conta de denúncias como: não-pagamento de salários, do DSR, da hora-atividade, do 13º, das horas extras, das janelas falta de registro em carteira, salários abaixo do piso, não-recolhimento do FGTS, redução irregular da carga horária, não-fornecimento da cesta básica, formação de cooperativas e descumprimento de vários outros aspectos da convenção coletiva de trabalho da categoria.
Comprometimento com qualidade
Na análise da diretoria do SINPRO-SP, esses resultados só reforçam a tese de que é preciso seriedade e empenho por parte das escolas para o desenvolvimento de relações modernas de trabalho e para torná-las espaços de crescimento profissional para os docentes e intelectual para os alunos. Sem condições dignas de trabalho, a começar pelo pagamento correto do salário, os professores têm dificuldades de desenvolver seu trabalho, apesar dos notórios esforços individuais.
Os números do Enem – que pela primeira foram divulgados por escola – revelam em última instância o grau de comprometimento com educação de qualidade. E o Sindicato não tem dúvida de que o respeito ao trabalho do professor é um dos elementos fundamentais para se alcançar esse objetivo.
