2024 começa com as Campanhas Salariais

A data-base das professoras e professores que lecionam nas escolas privadas de São Paulo é primeiro de março. Esse é o momento em que são discutidas e renovadas as Convenções e os Acordos Coletivos de Trabalho, que garantem nossos direitos, superiores em relação à legislação. É por essa razão que, a partir de avaliações políticas feitas pela diretoria do Sindicato, o ano letivo de 2024 começa já mais do que agitado, com o bloco das campanhas salariais sendo colocado com força nas ruas.

Essa etapa, vale reforçar, não está isolada ou desconectada da rotina política do Sindicato e de sua atuação cotidiana. Ao contrário: ela representa o ponto máximo de um processo construído no dia a dia, seja nas visitas às escolas e às universidades, no atendimento que acontece pelos diferentes canais de comunicação, também nas interações nas redes sociais e nas conversas estabelecidas em diferentes momentos e situações, presenciais ou remotas, como os eventos organizados pelo Sindicato e as reuniões com grupos de professoras e professores por instituição de ensino.

A presença frequente de diretoras e diretores e das agentes de sindicalização nas salas de professoras e professores das diferentes regiões da capital, por exemplo, foi e é fundamental para constatar e fotografar com mais precisão as atuais condições de trabalho docente, suas expectativas e necessidades. As campanhas, dessa maneira, consagram o ápice desse acúmulo e jornada política, quando, agora nas assembleias de cada segmento, aprofundamos essa dinâmica coletiva e nos organizamos e mobilizamos para defender nossos direitos e fazer avançar as conquistas da categoria.

É por isso tudo que a diretoria do SinproSP faz questão de reafirmar: as convenções e acordos são nosso patrimônio. Precisam ser entendidos dessa maneira, em suas dimensões jurídica e política, e assim defendidos. Com convicção.

As condições definidas nesses instrumentos normativos não acontecem por acaso, por geração espontânea – tampouco são benesses patronais. Elas são concebidas dia após dia, nas lutas por local de trabalho e a partir das exigências por condições dignas de trabalho, e aperfeiçoadas a cada ano, repercutindo finalmente os anseios da categoria. Estão respaldadas, portanto, pelas nossas mobilizações: são conquistadas nas campanhas salariais e traduzidas em cláusulas, regras que estabelecerão os novos parâmetros, além dos preceitos legais, de relacionamento entre capital e trabalho.

As convenções e acordos coletivos de trabalho atuam ainda como contraponto e muralha de contenção às investidas, por vezes perversas, patrocinadas por donos de escolas e por mantenedores, uma vez que devem ser cumpridas por todas as instituições de ensino, sem exceção. Têm força de lei. No caso específico de São Paulo, são ainda instrumentos amplamente respeitados e reconhecidos, por estabelecerem direitos considerados dentre os mais avançados do país.

Em 2024, também acompanhando a estratégia política definida pela diretoria, as campanhas salariais se distribuirão por três eixos, de acordo com as peculiaridades dos segmentos de ensino. No Superior, por conta da vitoriosa campanha do ano passado, a imensa maioria das cláusulas já tem validade até 2025, e as discussões estão concentradas em três aspectos: reajuste salarial, aumento real e PLR; piso salarial e disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais.

Na Educação Básica, fruto da ação sindical e da capacidade de luta da categoria na campanha salarial de 2021, estão asseguradas até 2025 a maior parte das cláusulas que superam as garantias legais, como férias coletivas em julho, recesso sem atividade docente, estabilidade pré-aposentadoria, bolsas de estudo para si e dependentes (independentemente da carga horária) e garantia semestral de salários. Porém, terão que ser discutidas e negociadas outras cláusulas que envolvem questões econômicas, como percentual de reajuste e de aumento real, PLR ou abono, pagamento de adicionais por aumento de trabalho, além da regulamentação de novas funções docentes e de outras pautas que a categoria, em assembleia, avaliar pertinentes e necessárias.

Já no Sesi e no Senai, os acordos terão que ser negociados e renovados na íntegra, além das demais reivindicações. No Senac, foco nas questões econômicas, pois o acordo assinado em 2023 tem validade de dois anos.

É essa a jornada que agora se coloca no nosso calendário próximo. Fique atenta e atento às notícias sobre as campanhas, nos diferentes canais de comunicação do Sindicato. As datas das assembleias, quando as pautas de reivindicação e estratégias de mobilização serão ampla e democraticamente debatidas e coletivamente definidas, serão divulgadas em breve. É importante lembrar que as campanhas serão novamente estaduais, coordenadas pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp).

Depois do merecido descanso e do recesso do final de ano – não por acaso, direito garantido pelas nossas convenções -, vamos novamente à luta.

Nossa força vem também da nossa unidade de ação.

O SinproSP estará mais uma vez junto com você.