Assembleia do Superior aprova Convenções Coletivas
A cartunista Laerte, grande referência também para o movimento sindical, já ensinava nos anos 1980: “se correr, o bicho pega. Se ficar, o bicho come. Se unir, o bicho foge”. Pois a vitória das professoras e professores do Ensino Superior na campanha salarial de 2023 (que incluía também pendências de 2022) aconteceu exatamente por conta da força, da união e da disposição de luta da categoria, organizada e mobilizada pelo Sindicato, a partir de estratégias políticas coletivamente pensadas e colocadas em prática. Todas e todos, juntas e juntos, não desistimos. Exigimos. E conquistamos!
Foi uma longa jornada, que começou ainda no ano passado e atravessou 18 meses em que precisamos de muita persistência e resistência. Vencemos uma disputa no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com a decisão suspensa depois por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem arredar pé de nossos direitos, insistimos nas negociações. Colocamos os carros de som nas ruas – e foram inúmeras as visitas de diretoras e diretores do SinproSP às salas de professoras e professores, para dialogar e estar sempre perto da base. Nossos materiais informativos ocuparam as redes e os murais. Entre fevereiro e maio, fizemos quatro assembleias, incluindo indicativo de greve, e tantas outras reuniões de organização. Dobramos a intransigência patronal. Finalmente, após 18 rodadas de negociação somente em 2023, nossa assembleia realizada no dia 22 de junho aprovou (com 96% dos votos) a assinatura das convenções coletivas de 2022-23 e de 2023-25.
O tamanho da nossa vitória: ficam garantidas as reposições da inflação dos dois períodos (totalizando 17,30% sobre fevereiro/22). Estão mantidas todas as cláusulas sociais que faziam parte do texto de 2019 (nosso patrimônio histórico, sem as condições excepcionais da pandemia), até fevereiro de 2025. Na data-base do ano que vem, deverão ser discutidos apenas o reajuste e a participação nos lucros e resultados. Fica ainda determinada a criação de uma comissão sindical paritária, que vai discutir o piso salarial da categoria e a regulamentação das disciplinas ministradas a distância em cursos presenciais, com prazo de 120 dias para apresentar propostas para os dois temas, com o compromisso de que, caso sejam aprovadas em assembleia, as propostas passem a valer a partir de março do ano que vem. Professoras e professores demitidos nesse período das negociações receberão as diferenças salariais. Com as convenções, as disputas judiciais serão extintas. Não é demais repetir: nossa pauta de reivindicações, sempre defendida com firmeza e convicção, foi contemplada. Conquistamos uma belíssima vitória, que rechaça aventuras oportunistas e narrativas performáticas e confirma que a força da categoria e a capacidade política de organização do Sindicato são sempre as nossas maiores aliadas.
“Em nome da diretoria do Sindicato, agradeço todas as manifestações de apoio e a participação significativa e representativa de professoras e professores de várias instituições na assembleia. E reafirmo: agora teremos de novo a força das nossas convenções”, disse Celso Napolitano, presidente do SinproSP e da Fepesp. Vale lembrar que a Campanha é estadual e unificada – e as convenções valerão para todos os sindicatos representados pela Fepesp.
No link abaixo, apresentamos e detalhamos, em tópicos, as conquistas garantidas e diferentes situações possíveis. Sabemos que dúvidas aparecerão.
https://www.sinprosp.org.br/upl/arq/resumo_acordo_superior.pdf
Fiquem tranquilas e tranquilos: já nos próximos dias, o SinproSP publicará outros materiais informativos, diferentes formatos, sobre as Convenções – incluindo uma cartilha e um “Calcule o seu salário”. Se quiser, pode já escrever para superior@sinprosp.org.br
Agora, é comemorar. E, mais uma vez com responsabilidade e firmeza, garantir o cumprimento de tudo o que coletivamente conquistamos. Vale a pena lutar!
