2022, o ano em que a Democracia venceu

Em 2022, o Sindicato dos Professores de São Paulo mais uma vez dedicou-se a marcar presença no cotidiano da categoria que representa, organizando, mobilizando e dialogando com professoras e professores, nos locais de trabalho, nos diferentes segmentos e nas mais variadas frentes de luta, a respeito das mais diversas pautas – dos rumos da Educação e desenvolvimento democrático e soberano do Brasil à defesa permanente das convenções coletivas, das conquistas e direitos docentes e de sua valorização profissional. É essa múltipla atuação, historicamente reconhecida, que faz do SinproSP uma das entidades sindicais mais respeitadas do país.

O tamanho e a relevância do SinproSP podem ser constatados, num primeiro olhar, nos vínculos e na rotina construída e estabelecida com a categoria, que se materializam a partir de uma equipe de trabalhadoras e trabalhadores qualificados que estão junto com o Sindicato - e também numa eficiente rede de serviços colocada à disposição de professoras e professores. Em 2022, o Sindicato registrou 490 atendimentos em seu departamento previdenciário e outros 616 no departamento jurídico, considerando nessas demandas também as audiências realizadas e os processos abertos. Houve ainda 537 consultas ao departamento fonoaudiológico, com 766 professoras e professores tendo passado pela colônia de férias na Praia Grande, além de 1.916 homologações conferidas. São atualmente 1.264 pessoas (professoras, professores e familiares) protegidas por planos de saúde, nas parcerias que o Sindicato mantém com diferentes operadoras. O site registrou 490.897 acessos – uma média de quase 41 mil por mês. E foram 6.682 dúvidas e mensagens recebidas e respondidas ao longo do ano – uma marca impressionante - pelos diversos canais eletrônicos e departamentos do Sindicato, a respeito dos mais variados assuntos (questões trabalhistas, contribuições, colônia, sindicalizações, convênios, cursos...).

Historicamente, um dos compromissos do SinproSP tem sido um permanente e estratégico trabalho de sua diretoria de base, que se desdobra para visitar, junto com as agentes de sindicalizações, escolas e instituições de ensino nas mais diferentes regiões e bairros de São Paulo. A força política e econômica da entidade vem justamente de sua amplitude de representação. Essa dinâmica, profundamente democrática, sem vetos ou restrições, pautada pelo livre arbítrio de professores e professoras, garantiu, no ano que está terminando, a concretização de 960 novas sindicalizações, mesmo em tempos de crise do movimento sindical.

Vale destacar que o SinproSP tem atualmente 20.006 sindicalizadas e sindicalizados, entre ativos e aposentados. Esse número corresponde a aproximadamente 36% da base. A taxa média de sindicalização no Brasil era de 11,2% em 2019 (dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE). Apenas como exercício de comparação (e levando em conta também dados do IBGE, estimativas de 2021): se fosse uma cidade paulista, e caso o contingente de associadas e associados correspondesse à sua população, o Sindicato administraria o 262° município mais populoso do estado, num universo de 645. Outra referência importante, a revelar agora a amplitude nacional do SinproSP: em 2021, sempre de acordo com o IBGE, 67,7% dos municípios brasileiros tinham menos de vinte mil habitantes.

Para dar conta de um desafio dessa natureza e tamanho, foi preciso construir, ao longo de todos esses anos, uma conexão que funciona numa dupla direção – o conjunto da categoria respalda o Sindicato, que se fortalece para organizar e encaminhar as lutas de professoras e professores. Nenhum direito a menos não é mera palavra de ordem. Em 2022, fiscalizamos e fizemos valer as garantias consagradas pela Convenção Coletiva da Educação Básica negociada pelo SinproSP e aprovada democraticamente em assembleia no ano passado, com o reajuste salarial em março, a PLR em outubro e todas as demais chamadas cláusulas sociais (como férias coletivas, recesso e garantia semestral de salários). No ensino superior, conseguimos quebrar a intransigência patronal e, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), alcançamos significativa vitória, com uma sentença normativa que determinava a reposição salarial e nosso conjunto histórico de direitos. A batalha agora é em Brasília e em cada uma das instituições de ensino, desde já e no início do próximo ano letivo, já que uma artimanha jurídica sorrateira do sindicato patronal conseguiu suspender o dissídio no Supremo Tribunal Federal (STF), via liminar. Professoras e professores do sistema S fizeram a jornada deste ano também com suas convenções e acordos firmados.

Com objetivo de abrir mais um espaço de troca e escuta, ajudando a qualificar a categoria para sua atuação em sala de aula, o SinproSP realizou, em setembro, a oitava edição de seu Congresso de Pesquisa. No diálogo que constrói com a sociedade, a cidade e suas tantas tribos, o SinproCultura dedicou-se a debater as identidades nacionais, a partir de eventos sobre os 200 anos da Independência e os 100 anos da Semana de Arte Moderna. Destaque também para a exposição Ausenc’as, parceria com o Núcleo Memória que esteve em cartaz no Sindicato até 10 de dezembro, com fotos de Gustavo Germano sobre desaparecidas e desaparecidos durante a ditadura militar dos anos 1960/70.

2022 foi também ano de eleições para a nova diretoria do SinproSP (gestão 2023-26), num processo transparente e democrático, que permitiu à categoria comparar dois projetos e, com urnas rodando por toda a cidade e quórum de quase dez mil votantes, eleger a chapa 1 – “Experiência e luta para os novos tempos”, com o professor Celso Napolitano na presidência. Recusando as aventuras oportunistas, o pretenso ativismo (estridente, mas que nada organiza) e com a responsabilidade que marca sua jornada, a nova diretoria eleita assumirá em 01 de janeiro, reafirmando seus compromissos com um projeto humanista e socialmente justo de país, uma Educação democrática e de qualidade, para todas e todos, e a defesa irrestrita de direitos de professores e professoras.

Também em 01 de janeiro inicia-se no Brasil um novo tempo, mais leve e menos tóxico, um período de necessária reconstrução do país, depois da vitória das forças democráticas nas urnas em outubro último, começando a espantar o perverso projeto de poder da extrema direita e seus discursos de ódio. O ano termina, assim, embalado pelo esperançar de Paulo Freire – patrono da Escola do Professor do SinproSP. Que os ventos da Democracia soprem ainda mais frescos e com mais força em 2023. Estaremos mais uma vez juntas e juntos, nos sonhos e nas lutas.

Feliz 2023 da Democracia para todas e todos.