Vitória no Tribunal! Reajuste de 10,78% e direitos garantidos até 2026

Terminou há pouco o julgamento do dissídio coletivo de greve dos professores do ensino superior e também dos auxiliares representados pelos sindicatos que integram a Fepesp. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu, por unanimidade, reajuste salarial de 10,78%, retroativo a março de 2022. Manteve, também, as cláusulas sociais já existentes na Convenção Coletiva por mais quatro anos e garantiu noventa dias de estabilidade a todos os trabalhadores. 

Em seu parecer, o desembargador  Francisco Ferreira Jorge Neto reconheceu a legitimidade do movimento dos professores, afirmando que "a greve serve para pressionar e é um dos caminhos processuais para o dissídio". Ele também rejeitou a tese de que não havia concordância das duas partes para o dissídio, razão pela qual o julgamento estaria prejudicado. Para ele, a exigência de "comum acordo" merece uma análise criteriosa: "O comum acordo sem critério configura abuso de direito", concluiu o relator.

Em relação aos direitos coletivos, as cláusulas sociais preexistentes, com algumas mudanças na redação, foram renovadas e vigorarão por quatro anos, até fevereiro de 2026. Por outro lado, as reivindicações que pretendiam ampliar direitos foram indeferidas.

Agora, é preciso aguardar a publicação do acórdão para conhecer mais detalhadamente a redação das cláusulas deferidas. Contudo, o que se viu no julgamento foi uma expressiva vitória do SinproSP, da Fepesp e dos demais sindicatos e de toda a categoria.

As entidades persistiram e não cederam à intransigência do sindicato patronal. A categoria soube reconhecer o problema, acreditou no seu sindicato e fortaleceu o movimento. E o resultado dessa ação unitária está aí: reajuste digno e direitos garantidos.