Ensino superior: julgamento do dissídio marcado para 26 de outubro

A Sessão de Dissídio Coletivo do Tribunal Regional do Trabalho incluiu na pauta do dia 26 de outubro o julgamento do dissídio coletivo de greve das professoras e professores do ensino superior. A sessão ocorre exatamente dois meses após a primeira audiência no Tribunal.

O julgamento será feito por dez desembargadores que integram o tribunal pleno da Sessão de Dissídios Coletivos do TRT. Esse colegiado analisará cada uma das 60 reivindicações apresentadas pelos sindicatos e pela Fepesp. Essa pauta inclui cláusulas econômicas, como reajuste salarial e participação nos lucros, e cláusulas sociais, como manutenção dos direitos previstos na Convenção Coletiva e novas demandas, entre elas, normas de proteção ao trabalho docente diante da expansão do ensino a distância.

Proposta conciliatória foi proposta pelos professores, mas não pelo sindicato patronal

Depois de as assembleias terem deliberado greve a partir de 5 de setembro, a Fepesp e os sindicatos ingressaram com dissídio de greve no Tribunal Regional do Trabalho. Na primeira audiência, em 26 de agosto, o juiz instrutor, Gabriel Lopes Coutinho Filho,  formulou uma proposta conciliatória que indicava a reposição inflacionária nos salários, a partir de março de 2022, de 10,8% (INPC-Ibge) e retomada das negociações sobre as demais cláusulas, por duas semanas. Para tanto, a greve seria suspensa temporariamente e os professores permaneceriam em estado de greve. 

A proposta foi aceita pelas assembleias dos professores realizadas em 31/08, mas recusada pelo Semesp, sindicato patronal, que ainda tentou evitar que o prosseguimento do dissídio. A estratégia não deu certo e o processo seguiu o curso natural, com parecer do Ministério Público do Trabalho e a escolha de um juiz relator, cujo parecer já foi concluído.