Dissídio Coletivo

Tribunal dá andamento ao dissídio dos professores do ensino superior

Atualizada em 23/09/2022 11:13

Depois de o sindicato patronal (Semesp) ter recusado a proposta conciliatória de reajuste salarial pela inflação, retroativo a março, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deu prosseguimento à ação de dissídio das professoras e professores do ensino superior. Logo na segunda-feira, dia 19, o processo foi encaminhado para parecer do Ministério Público do Trabalho e o desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto foi escolhido relator do processo.

Cabe ao relator analisar todas as reivindicações da categoria e opinar sobre cada uma das demandas. Feito e revisado o parecer, o processo entra na pauta da Sessão de Dissídios Coletivos. O julgamento, cláusula a cláusula, é feito pelos dez desembargadores que compõem esse colegiado. Não há previsão de data ainda.

Em sua defesa, o sindicato patronal anexou proposta, já recusada pelas assembleias dos professores , como foi dito e repetido pela Fepesp e sindicatos no Tribunall. A oferta , prevê reajuste de 7% somente a partir de setembro, ignorando que a data base é março e que a categoria está sem reajuste desde março de 2021 (os 4% em janeiro repuseram parte da inflação de março/2020 a fevereiro/2021).

Sindicatos pedem antecipação do reajuste

O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto deve analisar também o pedido dos sindicatos e da Fepesp para que os salários sejam imediatamente reajustados pela inflação (10,8%). É uma medida de caráter excepcional, até o julgamento, já que a categoria está sem reajuste desde fevereiro de 2021 (os 4% pagos em janeiro referiam-se à Convenção de 2020, para repor parte da inflação de março/2020 a fevereiro/2021).