Audiência de conciliação termina sem acordo. Dissídio vai a julgamento

Duas horas e meia depois de iniciada, terminou sem acordo a audiência de conciliação com o Semesp, sindicato das mantenedoras de ensino superior, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho, na tarde de sexta-feira, 16.

O juiz deu prazo até a próxima quarta, dia 21, para o sindicato patronal concluir sua defesa. O dissídio terá, então, prosseguimento, com a análise do Ministério Público do Trabalho e a escolha de um juiz relator, a quem cabe elaborar um parecer sobre as reivindicações, que pode orientar o julgamento, feito por dez desembargadores.

Mais uma vez o Semesp tentou mostrar ao TRT que quer negociar seriamente, mas não conseguiu esconder a verdade dos fatos.

Vale lembrar: na audiência de 26/08, o Tribunal indicou reajuste pela inflação retroativo a março/2022 e deu vinte dias de prazo para a retomada das negociações. O sindicato patronal optou por fazer apenas duas reuniões nesse período e não se dignou a responder à proposta feita pelo TRT para evitar a greve.

Na audiência de hoje, a representação patronal apareceu com uma “nova” proposta, que repetia os mesmos princípios rejeitados em todas as assembleias de professores: perda salarial irrecuperável e não reconhecimento da data base (ou seja, nenhum reajuste retroativo a março).

A pretensão do Semesp prevê reajuste de 7% a partir de setembro e uma complementação de 3,57% em fevereiro de 2023, para repor a inflação acumulada entre março/2021 e fevereiro/2022, de 10,57%. Ora , o certo seria pagar o reajuste em março, nossa data base.

Além disso, o parcelamento viraria uma tradição: em 2023, a reposição da inflação também seria paga em duas vezes: metade em março e metade em setembro, como se as contas dos professores pudessem esperar. Mais ainda: a proposta estaria limitada a 8%. Se o custo de vida for superior, o valor excedente deve ser negociado.

A Fepesp e os sindicatos rejeitaram a proposta, uma vez que o parâmetro de negociação deve ser a indicação do TRT: inflação integral retroativa a março e continuidade de negociação das demais reivindicações.

Patrões inflam números e omitem verdades incontestáveis

Todos os argumentos usados pelo Semesp foram derrubados pelo professor Celso Napolitano, presidente da Fepesp e diretor do SinproSP, que falou em nome dos sindicatos. “A pandemia atingiu todos os segmentos econômicos, mas poucos tiveram a capacidade de se adaptar e lucrar como o ensino superior privado”, afirmou Napolitano. “Ensalamento, redução de carga horária, semana letiva de quatro dias, aulas a distância [que permaneceram no pós-pandemia]. Houve uma enorme redução nos custos da folha de salários”.

Celso também acusou o Semesp de inflar números e omitir fatos facilmente comprováveis e deu um exemplo: “o representante patronal citou o INPC acumulado nos dois últimos anos, que foi de 21,57%, mas esqueceu-se de dizer que os professores tiveram, nesse período, apenas 4%, em janeiro de 2022”. Além disso, nos últimos dois anos, “os professores transformaram suas casas em estúdios, arcando com os custos dos equipamentos, da rede de internet e continuam sem reajuste!”, protestou Celso.

Continuidade do dissídio

Diante do resultado da audiência de hoje, o advogado da Fepesp e dos sindicatos, Ricardo Gebrim, requereu a continuidade da ação de dissídio, com a distribuição para um relator. Ele reafirmou que a categoria, que continua em estado de greve, suspendeu a paralisação prevista para começar no dia 05, porque aceitou a “cláusula de paz” do TRT  e “essa proposta deve ser o parâmetro”.  Ressaltou, contudo, que as entidades continuam abertas à negociação, nessas condições, até a data de julgamento do dissídio.