A luta no ensino superior e a consolidação da conquista na educação básica

Final de semestre também é hora para um balanço. Num ano que não tem sido fácil pra ninguém, o ensino superior tornou-se o maior desafio para o movimento sindical dos trabalhadores em Educação, não só em São Paulo, mas em todo o país. Durante as merecidas férias dos professores, as negociações vão continuar e o SinproSP já prepara ações para o recomeço da luta em agosto, se possível com um movimento articulado nacionalmente.

Mas também teve notícia positiva: a consolidação da Convenção Coletiva na educação básica, que garantiu, em 2022, reajuste de 10,57% para todas as professoras e todos os professores, e assegurou – também para todas e todos - participação nos lucros de 15%.

Construída pela diretoria do SinproSP, a proposta de Convenção foi levada para deliberação numa ampla assembleia, no dia 20 de novembro. Democraticamente discutida e aprovada nessa assembleia, a Convenção - verdadeiramente coletiva - beneficiou milhares de professoras e professores, garantindo o amparo dos direitos coletivos até fevereiro de 2025 e três anos consecutivos de reajustes pela inflação e PLR para todos. Isso tudo, num momento em que a maior parte das negociações salariais perdeu para o custo de vida.

Mas uma conquista só se concretiza quando um sindicato se estrutura para garantir que toda a categoria tenha acesso a ela. Numa cidade com mais de 4 mil escolas, esse desafio é uma verdadeira operação de guerra, que tem como eixos a informação contínua e precisa; o diálogo e a interação do SinproSP com a categoria e, por fim, o compromisso do Sindicato na defesa dos reais interesses dos professores.

Sem essas ações, a conquista pode até existir no papel, mas não se viabiliza na vida dos trabalhadores. Para os professores, foram essas medidas – informação correta, diálogo e cobrança das escolas que insistiam em descumprir direitos – que possibilitaram a consolidação de nossa Convenção Coletiva.

Para ficar em apenas dois exemplos: em setembro de 2021, quando a Justiça determinou a negociação da PLR nas escolas, diretamente entre professores e seus patrões, o SinproSP imediatamente estimulou a formações de comissões internas, promoveu reuniões de orientação que atingiram mais de 900 professores, em mais de 100 escolas. A Convenção que substituiu o dissídio universalizou a PLR, mantendo ainda a estabilidade no emprego dos representantes docentes e a prevalência dos percentuais negociados, quando superiores a 11%.

Em março de 2022, o SinproSP deu ampla divulgação ao índice de reajuste, orientou os professores a calcular os novos salário com a base correta e criou uma plataforma para receber denúncias. Mais de 150 professores, de 64 escolas diferentes, escreveram. Onze escolas estavam localizadas em outras cidades e os professores foram orientados a procurar os respectivos sindicatos.

Todas as 53 escolas restantes foram chamadas ao SinproSP e a maior parte, depois da cobrança, acabou pagando. Logo depois, o SinproSP chamou os professores dessas escolas para reuniões on line. Os casos que não responderam ao Sindicato agora estão sob a responsabilidade do departamento jurídico do SinproSP.

Foi assim com a PLR, com o reajuste e assim será com as férias e todos os demais direitos que vierem a ser ameaçados. É isso que faz do SinproSP uma entidade respeitada, combativa e que tem um bem de valor inestimável: a sua credibilidade.