Professores de Belo Horizonte entram em greve

Última atualização em 8 de junho, às 17h01

Reunidos na manhã de 8 de junho, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, as professoras e os professores voltaram a rejeitar a proposta patronal e decidiram pela continuidade da greve. Uma nova assembleia está marcada para segunda-feira, dia 13/06.

Uma aula pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na manhã de segunda-feira (06) marcou o primeiro dia de paralisação das professoras e dos professores da rede particular de educação básica e ensino superior de Belo Horizonte, Poços de Caldas, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia. A greve tinha sido deliberada no dia 1º de junho, em assembleia que também rejeitou a contraproposta patronal.  A data base da categoria é 1º de abril. 

Um manifestação em frente ao Sinepe MG, o sindicato patronal, está prevista para a terça-feira, dia 07. Às 15h, haverá mais uma rodada de negociação. Na quarta-feira, 08, os professores realizarão nova assembleia.

Em Minas, diferentemente de São Paulo, o sindicato patronal representa as escolas de educação básica e também as instituições de ensino superior. Assim, há uma só negociação para os dois níveis de ensino. 

A proposta rejeitada

A contraproposta patronal  prevê reajuste de 4% para o ensino superior e de 5% para a educação básica e redução de direitos da Convenção Coletiva. Entre as mudanças propostas, perda do desconto nas mensalidades escolares, caso os professores atrasem o pagamento; possibilidade de a escola ou IES reduzir a carga horária unilateralmente e sem indenizar o professor e uma cláusula que acabaria com o registro das horas extras e, consequentemente, o seu pagamento. Sem o registro, os professores não teriam como cobrar as horas extras realizadas. O sindicato patronal quer ainda a assinatura de duas convenções: uma para a educação básica e outra para o ensino superior.

Diferentemente das bolsas de estudo garantidas nas Convenções Coletivas de São Paulo, em Minas elas valem somente aos professores sindicalizados. O benefício pode ser integral ou parcial, em número limitado e distribuído pelo Sindicato, por ordem de filiação na entidade. 

Não é coincidência

Existe muita semelhança nas propostas do Sinepe (sindicato patronal de Minas) e do Semesp (sindicato dos mantenedores de ensino superior de São Paulo). A primeira dela é a proposta de reajuste bem inferior à inflação: 4% (em SP, há um complemento de 2% em janeiro de 2023). A segunda semelhança é a tentativa de desmonte da Convenção, com mudanças que dão maior poder para a mantenedora alterar, unilateralmente, as condições de trabalho. Não se trata de coincidência.

As negociações salariais, especialmente no ensino superior, estão sendo impactadas pela presença de grandes grupos de ensino que atuam nacionalmente e sonham com uma "padronização" das convenções coletivas em todo o país. Isso, em si, não seria problema se essas empresas não quisessem o estabelecimento de uma convenção mínima, com o corte de direitos importantes em todas elas.

Com o salário, acontece a mesma coisa: ao propor reajustes muito abaixo da inflação, os patrões também querem fixar parâmetros salariais ,muito baixos em todas as regiões onde esses grupo atuam.