Senadores pedem a realização de oito audiências públicas sobre ensino domiciliar

Os senadores Jean Paul Prates (PT/RN) e Flávio Arns (Podemos/PR) solicitaram a realização de um ciclo de oito audiências públicas temáticas para debater, na Comissão de Educação (CE) do Senado,  o projeto de lei sobre ensino domiciliar. Ele agora tramita como PL 1.338/22, cujo relator é o senador Flávio Arns. O requerimento foi protocolado no dia 30 e entrou na sessão da CE de hoje, 31/05, mas a votação acabou adiada.

Um dos temas tratará especificamente sobre os impactos do homeschooling nas escolas privadas e tem, entre os convidados, a Contee, entidade nacional que reúne os sindicatos e federações de trabalhadores do ensino privado.

A diretoria do SinproSP é contrária à proposta, porque ela atenta contra a escola como espaço de aprendizagem, de sociabilização e de conhecimento; desqualifica os professores e a atividade profissional do magistério e nega a educação escolar como um direito de todas as crianças e jovens.

Fanatismo e fins eleitoreiros combinados

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria.O projeto de lei tramitava desde 2012, mas ganhou força a partir de 2018, com a eleição presidencial. Bolsonaro colocou o ensino domiciliar como um dos seus compromissos para os seus cem primeiros dias de mandato. Não conseguiu cumprir a promessa na época e tenta correr atrás do prejuízo, para agradar o seu eleitorado mais raiz, ultraconservador.

Confira aqui os temas das audiências públicas e a relação dos convidados.