Assembleia rejeita proposta patronal e aposta na organização da categoria

Reunidos em assembleia remota no SinproSP na tarde de sexta-feira, 13, professoras e professores do ensino superior seguiram a orientação da diretoria do Sindicato e deliberaram pela rejeição da proposta apresentada pelo sindicato patronal.

Num ambiente muito propositivo, os professores decidiram, ainda, pelo retorno à mesa de negociação e por ações de organização da categoria, necessárias ao enfrentamento da situação atual. Por fim, a assembleia também decidiu manter-se em caráter permanente, para que o Sindicato possa chamar os professores rapidamente, a qualquer fato novo.

Rejeitada

A proposta patronal submetida à Assembleia prevê reajuste de 6%, sendo 4% retroativo a março e outros 2% apenas em janeiro de 2023, além de um abono de 30% em outubro. Altera, ainda quatro cláusulas  e inclui uma nova, de concentração de aulas.

O poder político dos grandes grupos

O presidente da Fepesp e diretor Celso Napolitano, que coordena a campanha salarial no estado, fez uma análise do processo de negociação e das dificuldades que estão sendo enfrentadas em todo o país. “Os grandes grupos econômicos, como Kroton. Ânima, Estácio, Unicsul, estão representados na comissão patronal de negociação e têm conseguido dar a tônica nas propostas patronais, não só em São Paulo, mas em todo o país”, afirmou.

Esses grupos atuam nacionalmente e querem estabelecer parâmetros mínimos de salários e condições de trabalho em todos os estados. Isso, em parte, explica a extensa “pauta de reivindicações” apresentada pelos patrões em março, que suprimia ou flexibilizava muitas cláusulas importantes da nossa Convenção Coletiva.

Os sindicatos e a Fepesp, contudo, não cederam nas negociações, o que levou os patrões a recuarem em parte desmonte proposto para as cláusulas sociais e modificarem a proposta econômica, que ainda é muito ruim. Para Napolitano, a estratégia dos sindicatos obrigou os patrões a mudarem a sua ofensiva, mas isso não tornou as coisas mais fáceis.

A Justiça do Trabalho e greve

Uma outra dificuldade nas negociações é o fato de o  sindicato patronal recusar-se a reconhecer a Justiça do Trabalho como uma instância possível para a solução do impasse. Isso impede que os sindicatos e a Fepesp ingressem com ação de dissídio coletivo, ao contrário do que ocorreu na educação básica, em 2021.

Pela Constituição Federal, o dissídio coletivo depende de mútuo acordo entre as partes que estão negociando. Essa exigência só não se aplica em caso de greve.

O presidente do SinproSP, Luiz Antonio Barbagli, lembrou que, sem o mútuo acordo, o dissídio pode ser extinto no Tribunal Superior do Trabalho, como já ocorreu em outros estados.

Organização da categoria e retorno à mesa de negociações

Nesse quadro, a assembleia considerou a necessidade de fortalecer a organização da categoria e criar ações de denúncias contra a ação predatória dos mantenedores nas negociações salariais.

A professora da PUCSP, Madalena Guasco Peixoto, que também é secretária geral da Contee - Confederação dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino e diretora do SinproSP reconheceu que a situação é muito grave e que o embate em São Paulo é, na verdade, uma tática que está sendo construída no país inteiro. Ela defendeu, contudo, que ainda não é o momento de se optar por uma greve e que é preciso insistir nas negociações.“A Federação [dos Professores] tem experiência e sabe, melhor do que ninguém, quando ainda há espaço para a negociação.

Comparação com a educação básica

Perguntado por que na educação básica a campanha salarial resultou na assinatura da Convenção Coletiva, Napolitano explicou que havia possibilidade de ingressar com o dissídio e que, após o julgamento, o SinproSP adotou uma política rigorosa para exigir o cumprimento das cláusulas, em especial da Participação nos Lucros ou Resultados, que deveria ser negociada escola por escola. Essa ação assertiva e rápida do Sindicato, junto com a categoria, pressionou as escolas e o sindicato patronal, favorecendo o retorno das negociações e a assinatura de convenção coletiva, que manteve e ampliou as conquistas do dissídio coletivo.

Votação

A proposta patronal foi rejeitada por 96% dos votos. Houve 2% a favor e outros 2% abstiveram-se. A Assembleia foi encerrada com o compromisso do SinproSP produzir novos materiais informativos e articular ações, com a categoria, para denunciar a ação nefasta dos mantenedores nessas negociações salariais.