Disfarçado de bondade, pacote de Bolsonaro estimula endividamento e esvazia FGTS

Em tom de bonança, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciaram na última quinta-feira, dia 17, um pacote de medidas para estimular a trôpega economia brasileira e melhorar a popularidade de Bolsonaro. E sabe quem pagará a conta da autopromoção do governo? Os trabalhadores. 

Na cerimônia foram anunciadas quatro iniciativas. A liberação de um novo saque no FGTS, a criação de um programa de microcrédito (cujo aporte também virá de recursos do FGTS), a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e a ampliação do percentual comprometido em crédito consignado para o mesmo público. 

A promessa de Guedes é que, juntas, as medidas poderão injetar até 150 bilhões de reais na economia. Mas a que custo? Ao custo de um maior endividamento de parte da população, que já sofre com o altíssimo custo de vida no país. 

E pior, o patrocinador de boa parte da nova aventura do governo será o FGTS e isso afeta a vida dos trabalhadores.

O Fundo foi criado para garantir uma proteção aos trabalhadores em caso de demissão ou aposentadoria e financiar moradias e obras de infra-estrutura e de transporte. Usá-lo para saques ou aporte financeiro para empréstimos é assalto a um recurso que pertence aos trabalhadores. Retira dinheiro de obras que poderiam gerar emprego e aquecer a economia e ainda alimenta uma descapitalização que pode acenar para o fim do FGTS.

Mas a pergunta que fica é, quem se beneficiará desses anúncios? 

Segundo o economista do Dieese, Victor Pagani, quem deve ficar com a maior fatia das “benesses”, são as instituições financeiras. “São medidas que também devem favorecer os bancos, uma vez que vão aumentar o endividamento das famílias e as garantias de pagamento aos bancos com a ampliação do crédito consignado, em um contexto de altas taxas de juros”, disse. 

- Saque FGTS

Em um cenário aonde quase o saldo de 80% das contas do FGTS não atingem nem ao menos 1 salário mínimo, o governo irá liberar um novo saque de até R$ 1.000 das contas ativas e inativas do Fundo.  

- Microcrédito 

Criado por Medida Provisória, o Programa de Simplificação do Microcrédito para Empreendedores, disponibilizará empréstimos para pessoas físicas, mesmo que negativadas, e para microempreendedores individuais. 

Para os trabalhadores informais, o crédito será de até R$ 1.000,00, com juros a partir de 1,95% ao mês. Já os MEIs poderão pegar emprestado até R$ 3.000,00, com taxa mensal a partir de 1,99% ao mês. Em ambos os casos o prazo para quitar a dívida será de no máximo 24 meses. 

O programa de microcrédito será operado pelo Fundo Garantidor de Microfinanças da Caixa (FGM) e receberá um aporte de R$ 3 bilhões do FGTS.

- Antecipação de 13º salário e ampliação do percentual do consignado 

Assim como nos últimos três anos, aposentados e pensionistas receberão a gratificação natalina antes do final do ano. Pagani acredita que ainda que a antecipação de receita possa ter algum efeito de curto prazo, mas no médio e longo prazo, não deve ter maiores impactos na atividade econômica.

Já a mudança no crédito consignado se mostra realmente perigosa. Com a mudança, aposentados e pensionistas do INSS, beneficiários do BPC e Auxílio Brasil (bolsa família) aumentarão de 35% para 40% a margem de endividamento com empréstimos descontados em folha. 

Para Victor, “será mais um estímulo ao endividamento dos idosos e agora também dos beneficiários de programas sociais (em extrema pobreza), com ampliação da garantia aos bancos. Isto é, uma parte maior desta renda das famílias irá direto para o pagamento de juros aos bancos”.