Entidades de Educação defendem uso obrigatório de máscaras em espaços fechados
Atualização em 17/03/2022, às 23h22
No dia 16 de março, quarta-feira, o governo do Estado de São Paulo recebeu carta assinada pelo SinproSP e outras 68 entidades solicitando a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados, em particular nas escolas e em instituições de ensino superior. No dia seguinte, 17 de março, o governo do Estado e a prefeitura de São Paulo anunciaram a liberação das máscaras em ambientes fechados, até mesmo nas salas de aula. As máscaras continuam obrigatórias apenas no transporte público e em ambientes hospitalares. Agora, é contar com o bom senso das escolas no sentido de manter o uso de máscaras nas salas de aula.
Entre as 69 entidades signatárias há coletivos, sindicatos, associações, fóruns, grupos de pesquisa, movimentos sociais e diversas pastorais. Leia a íntegra abaixo ou em arquivo em pdf, aqui:
Carta ao Governo do Estado de São Paulo pela manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços fechados
Nós, educadoras(es), ativistas e pesquisadoras(es) de diferentes associações, coletivos, fóruns, frentes, sindicatos, universidades, organizações não-governamentais, pastorais sociais e movimentos sociais reivindicamos ao Governador João Doria, ao Secretário Estadual de Saúde Jean Gorinchteyn e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares que mantenham a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados no estado de São Paulo, incluídas as escolas, creches e instituições de ensino superior. Embora tenhamos melhoras significativas no quadro da pandemia de Covid-19, com quedas das taxas de transmissão e de óbitos no estado de São Paulo, assim como de ocupação de leitos de UTI em especial pelo avanço da vacinação, pesquisadoras(es) apontam que as taxas de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAGs), em especial por Covid-19, embora em queda constante, ainda são altas no país.
O último boletim do Observatório Covid-19/Fundação Fiocruz, de 11 de março[1], aponta que todas as faixas etárias tiveram redução das incidências nas últimas semanas, com exceção das crianças até 11 anos de idade - o que inclui infecções por outros vírus respiratórios e pode estar relacionado ao período de volta às aulas. Destacam ainda que, no quadro geral, a taxa de incidência se mantém acima de um caso por 100 mil habitantes, o que ainda é considerada alta. Por isso, apontam a necessidade de que as esferas de governo e a população mantenham os esforços para que a queda das taxas de incidência continue sustentada por mais semanas, o que inclui não apenas a importância da vacinação, com doses de reforço, mas a combinação com outras medidas de proteção, como o uso de máscaras, ventilação adequada e distanciamento físico nos espaços fechados.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) também publicou em 8 de março um posicionamento oficial[2] apontando que a decisão da Prefeitura do Rio de Janeiro de suspender a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados foi uma medida inadequada. O mesmo boletim do Observatório Covid-19/Fundação Fiocruz de 11 de março aponta com clareza que é prematuro flexibilizar as medidas protetivas neste período. Os dados referentes às duas últimas Semanas Epidemiológicas (SE), de 20 de fevereiro a 5 de março, confirmam a tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade por Covid-19 no Brasil. O documento aponta que houve um decréscimo de 48% em relação aos casos diários das duas semanas anteriores (de 6 a 19 de fevereiro) e uma redução de 33% no número de óbitos por Covid-19 no mesmo período. Entretanto, esses resultados ainda não incluem a avaliação do efeito do carnaval e da flexibilização do uso de máscaras. Houve ainda um ligeiro aumento da taxa de letalidade nas últimas semanas do período analisado, indicando que pode haver uma redução do número de casos, no entanto com maior gravidade entre esses.
Os dados relativos às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS obtidos entre 7 e 8 de março confirmam a tendência de melhora no indicador verificada nas semanas anteriores. As duas Unidades Federativas que se encontravam na zona crítica (taxas iguais ou superiores a 80%) no dia 21 de fevereiro saíram da zona de alerta (taxas inferiores a 60%). A tendência foi semelhante à que ocorreu em nove Unidades da Federação que estavam em zona de alerta intermediária e passaram a estar fora da zona de alerta. O único estado que se manteve na zona de alerta foi Santa Catarina, que apresentou um aumento de 19 pontos percentuais, passando de 60% de taxa de ocupação de leitos, em 21 de fevereiro, para 79% em 8 de março. Em 11 Unidades da Federação, as taxas caíram de forma bastante expressiva, em torno de 20 pontos percentuais. Quatro capitais encontram-se em alerta intermediário e outras 16 capitais encontram-se fora da zona de alerta, entre as quais São Paulo.
Retomamos que pesquisadoras(es) do Observatório Covdi-19 e da ABRASCO apontam que precisamos seguir com medidas adequadas para que essas melhoras no quadro da pandemia de Covid-19 não retrocedam, sendo prematuro flexibilizar as medidas protetivas neste período. É preciso que as esferas de governo e a população mantenham os esforços coletivos para que a queda das taxas de incidência continue, o que inclui não apenas a importância da vacinação, inclusive com doses de reforço, mas a combinação com outras medidas de proteção, como o uso de máscaras, ventilação adequada e distanciamento físico nos espaços fechados.
Reivindicamos ao Sr. Governador e aos Srs. Secretários que mantenham a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados no estado de São Paulo, incluídas as escolas, creches e instituições de ensino superior.
São Paulo, 15 de março de 2022.
ASSINAM ESTA CARTA:
Ação da Cidadania de São Paulo
Associação Cultural Samba do Livro
Associação das Vilas Vizinhas/zona sul SP
Associação de Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP)
Associação de Moradores do Jardim Casa Branca e Adjacências
Associação de Moradores do Parque Vera Cruz
Associação Fórum Mogiano LGBT de Mogi das Cruzes
Associação Jovens Unidos ao Amor de Cristo
Associação Povo em Ação
Associação Renascer Fase I
Associação Sociedade Alternativa
Brigada pela Vida - São Paulo
Centro Acadêmico da Engenharia de Materiais da UFSCar
Centro Acadêmico José Albertino Rodrigues (CAJAR) de Ciências Sociais da UFSCar
Centro da Mulher Imigrante e Refugiada (CEMIR)
Centro de Psicologia Aplicada ao Trabalho - Instituto de Psicologia da USP
Centro Pró-Moradia Suzanense (CEMOS)
Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo
Coletivo de Mulheres e Gênero Impacto Feminista
Coletivo de Negras e Negros de Taboão da Serra e Região (CNNTS)
Coletivo de Representantes dos Povos Tradicionais de Terreiro das Sete Cidades ABCDMRR
Coletivo Flores pela Democracia
Comissão Pastoral da Terra/SP
Conselho Nacional do Laicato Brasileiro (CNLB) da Diocese de Campo Limpo
Escola de Cidadania da Zona Oeste - Butantã
Escola de Cidadania José de Souza Cândido da Diocese de Mogi das Cruzes
Escola Fé e Política Waldemar Rossi
Fórum das Pastorais Sociais da Região Episcopal 1 da Diocese de Campo Limpo
Fórum de Assistência Social de São Paulo (FAS)
Fórum de Sustentabilidade do Butantã
Fórum em Defesa da Criança e do Adolescente do Butantã (FocaBt)
Fórum em Defesa da Vida e pela Paz do Jardim Ângela
Fórum Municipal MOVA-SP
Fórum Popular de Saúde da Zona Leste
Fórum Popular de Saúde do Campo Limpo
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Frente Feminista de Esquerda do Alto Tietê
Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacional - Unicamp/Unesp/USP
Grupo de Pesquisa Psicologia e Políticas Públicas da Universidade Católica de Santos
Grupo de Pesquisa Trabalho e Educação da Faculdade de Educação da USP
Ilẹ Àṣẹ Olú Àiyé Àti Ìyá Omi
Laboratório do Imaginário - Instituto de Psicologia da USP
Movimento de Moradia da Cohab Raposo Tavares
Movimento Escolas em Luta
Movimento Fé e Política do Grande ABC Paulista
Pastoral da Criança da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral da Educação do Regional Sul 1 da CNBB
Pastoral da Juventude da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral da Moradia da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral da Saúde da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral da Saúde do Regional Sul 1 da CNBB
Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
Pastoral Fé e Política da Região Episcopal Lapa da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral Fé e Política do Regional Sul 1 da CNBB
Pastoral Operária da Diocese de Campo Limpo
Polo Social Cívico Brasilândia
Projetos Integrados de Desenvolvimento Sustentável (PIDS-SP)
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares – Núcleo São Paulo
Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP)
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)
Sociedade Ambientalista Leste
Sociedade Santos Mártires
União da Diversidade Brasileira/SP
União de Mulheres do Parque Vera Cruz
União dos Moradores do Jardim Marcelo
União dos Movimentos Populares de Saúde (UMPS)
________
Notas de referência:
[1] https://portal.fiocruz.br/noticia/observatorio-covid-19-aponta-relaxamento-prematuro-demedidas-protetivas O Boletim de 11 de março está disponível para download nesta página.
[2] https://www.abrasco.org.br/site/noticias/posicionamentos-oficiais-abrasco/suspensao-dasmascaras-em-espacos-fechados-medida-intempestiva-que-nega-a-realidade-dapandemia/65348/
