Mantenedores reconhecem data-base, mas reclamam da economia

As rodadas de negociação no Ensino Superior estão oficialmente abertas. A primeira reunião entre os representantes patronais e a comissão de negociadores dos sindicatos aconteceu nesta quinta-feira, 10 de março. E os mantenedores começaram o encontro reclamando das dificuldades no setordiante da situação econômica do país.

Perda de alunos, inadimplência, inflação... A comissão patronal não poupou argumentos para reclamar das dificuldades enfrentadas pelo setor, mas calou-se quando indagada sobre o ganho trazido pela reestruturação pedagógica acelerada ainda mais na pandemia. Exemplos não faltam: ensalamento, aumento das aulas a distância nos cursos presenciais, redução da semana letiva de cinco para quatro e até três dias e muito mais.

Data base

Os patrões reconheceram 1º de março como data base da categoria, o que garante que todos os direitos acordados retroajam à março, ainda que a negociação demore a ser concluída. Contudo, os mantenedores se recusaram a aceitar a Justiça do Trabalho como alternativa para solução de impasse, caso as negociações fracassem. 

Como se sabe, a Emenda Constitucional 45, de 2004, passou a exigir comum acordo entre as partes para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. Por essa razão, a Fepesp e os sindicatos insistiram para que a comissão patronal concordasse com a possibilidade da Justiça de Trabalho, depois de esgotadas todas as alternativas de negociação.

O coordenador da negociação pela Fepesp, Celso Napolitano, cobrou dos patrões uma resposta à pauta de reivindicações de professores e auxiliares de administração escolar até a próxima segunda feira, dia 14, para dar sequência às negociações.Uma nova rodada está marcada para a próxima quarta-feira, dia 16.

Os tres eixos de reivindicações dos professores

As reivindicações apresentadas aos mantenedores foram aprovadas em assembleias e unificadas pelos sindicatos. A pauta está organizada em três eixos: o primeiro  deles é a manutenção dos direitos coletivos da atual Convenção; o segundo, é o eixo econômico, que propõe a recuperação da inflação, ganho real nos salários e abono.

Por fim, o terceiro eixo engloba a luta por condições de trabalho, com a regulamentação das atividades remotas e que empregam tecnologias educacionais, bem como o fim dos ensalamentos e outras mudanças que, nos últimos anos, resultaram em maior precarização do trabalho docente. A segurança sanitária no retorno das aulas presenciais também tem destaque na pauta de reivindicações.