Ministério Público quer que escolas exijam testes dos professores e alunos
A reportagem é de Renata Cafardo e foi publicada inicialmente nos portais Estadão e Terra, em 02 de fevereiro: o Ministério Públicou notificou algumas escolas para que elas exijam dos professores e alunos a apresentação de testes negativados para a Covid como condição para as aulas presenciais. Quem se recusar, deve ser afastado por pelo menos dez dias.
Tem algo de muito estranho nessa proposta: os professores não escolhem se querem ou não lecionar presencialmente. Eles são obrigados por exigência legal e também do seu patrão. E agora terão que pagar a testagem para poder trabalhar? Afinal, sem sintomas, ninguém consegue ser testado na rede pública de saúde.
A estranha orientação também determina o afastamento por dez dias do professor que não quiser ou não puder fazer o teste. Mas afinal, trata-se de uma medida sanitária ou punitiva? Sem um diagnóstico, não existe licença médica e certamente, a escola não pagará os dias de afastamento. Logo, a medida tem o caráter de punir o professor que não quiser ou não puder pagar pelo teste.
A testagem é uma medida importante, mas, antes de tudo, é preciso definir quem pagará por ela: se cabe ao poder público arcar com o custo ou se é responsabilidade das empresas que querem e precisam ter os trabalhadores presencialmente. Certamente, não são os trabalhadores que devem usar o seu salário para pagar um teste que lhe daria "salvo-conduto" para trabalhar.
Há ainda um outro problema: na reportagem, não foi possível saber se essa notificação dirigiu-se a todas as escolas particulares de São Paulo. A reportagem cita apenas algumas instituições como Santa Cruz, Vera Cruz, Dante Alighieri, Porto Seguro, Móbile, Carandá, Bandeirantes, Magno, Pentágono. Em comum, todas elas atendem estudantes e famílias de alto aquisitivo.
Será que a preocupação do Ministério Público alcançou também as escolas que não estão nesse segmento de elite e todas as outras atividades econômicas com alta demanda de trabalho presencial.
