Ensino superior

Medida provisória permite a alunos de escolas particulares acesso ao ProUni

Atualizada em 07/12/2021 21:45

O casamento do MEC com com o ensino privado continua de vento em popa. No dia 07, uma medida provisória MP 1075/2021) alterou as regras do Prouni, permitindo que alunos egressos de escolas particulares também tenham  acesso às bolsas integrais ou parciais. Até então, o programa estava restrito a estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais em escolas particulares, além de deficientes e professores da rede pública.

A mudança favorece toda a rede privada - de educação básica e de ensino superior. Para as escolas particulares, o acesso de seus alunos ao programa é uma vantagem que pode contrubuir para manter o aluno na escola. Para as instituições de ensino superior privado, a medida amplia o número de alunos matriculados. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República admiitu que as novas regras " aumentam as políticas de inclusão no ensino superior [e] diminuem a ociosidade na ocupação de vagas".

Instituido em 2005, o Progama Universidade para Todos garante bolsas de estudo parciais ou integrais nas instituições privadas de ensino superior, custeadas com recursos públicos (as bolsas são trocadas por isenção de impostos). 

Com informações da Agência Câmara