Professores lutam pela dignidade de seu trabalho: dissídio 2004 é instaurado

Mais uma vez a irresponsabilidade e a falta de seriedade dos donos de escola durante as negociações levou a decisão da campanha salarial dos professores à Justiça do Trabalho. No dia 27 de fevereiro, o SINPRO-SP instaurou o dissídio coletivo contra o sindicato das escolas de educação básica (Sieeesp) referente à campanha 2004.

Nas rodadas de negociação, e também na mesa-redonda na DRT, não houve qualquer perspectiva de que um acordo pudesse ser assinado dado o total desrespeito com as reivindicações dos professores a começar pelos pretextos inventados para não cumprir a sentença do TRT referente ao dissídio do ano passado.

A experiência de 2003 mostrou que as reivindicações da categoria são mais do que justas. A sentença contemplou o índice de reajuste reivindicado e as cláusulas da convenção coletiva de 2002, além de antigas reivindicações. Muitas escolas recusaram-se - como continuam fazendo - a cumpri-la, alegando diversas desculpas para protelar o pagamento do que devem a seus professores. A realidade é que vão empurrando com a barriga um problema que, cedo ou tarde, terão de enfrentar e que trará uma pesada dívida trabalhista. Um número crescente de instituições vem acordando para essa realidade e tem acatado a decisão do TRT.

Os professores devem estar seguros de que tomaram a decisão certa. Ao optarem pelo caminho da Justiça (a instauração do nosso dissídio foi aprovada pelos professores presentes às assembléias de 31 de janeiro e 18 de fevereiro na sede do Sindicato), também em 2004, buscam seriedade e respeito, lutam firmemente pela dignidade de seu trabalho.

Entenda a situação

O dissídio coletivo da educação básica que acaba de ser instaurado é reflexo direto da crise enfrentada pelo segmento no ano passado. Depois de várias tentativas de se chegar a um acordo com o sindicato patronal para a assinatura da convenção coletiva, os professores optaram pelo caminho da Justiça com a instauração do dissídio coletivo 2003.

A via jurídica foi a forma encontrada para enfrentar a falta de seriedade demonstrada pelo Sieeesp durante as negociações. As propostas de reajuste apresentadas na ocasião - todas elas rejeitadas em assembléia, - estavam aquém da inflação acumulada para a categoria. Aceitar tais propostas das escolas significaria concordar com uma significativa perda salarial, que dificilmente seria reposta, situação que os professores repudiaram com veemência nas assembléias realizadas na sede do Sindicato, autorizando, portanto, o SINPRO-SP a instaurar o dissídio.

As escolas logo perceberam o buraco em que estavam se metendo ao não negociar de forma responsável com os professores. A análise do comportamento do Tribunal Regional do Trabalho nos dissídios de outras categorias apontava a tendência de vitória dos trabalhadores, com a renovação das cláusulas das convenções coletivas e a reposição da perda inflacionária. Tanto é verdade que a tendência se tornou uma realidade também para a nossa categoria.

O julgamento ocorrido no dia 20 de novembro registrou uma importante conquista dos professores garantindo índice de reajuste de 16,42% e a manutenção de todos os direitos coletivos, além de novas conquistas.

A partir desse momento, as escolas ficaram inadimplentes com seus professores: tinham uma dívida (todas as conquistas são retroativas a 1º de março de 2003) determinada por uma sentença judicial. A obrigatoriedade do pagamento é imediata, mas boa parte dos empresários da educação preferiu fingir que não tinha nada a ver com a história, começou a inventar desculpas e mais desculpas, optando assim por viver à margem da lei.

Uma luta que exige firmeza também em 2004

O fato é que não há qualquer desculpa para o não cumprimento da sentença. Mas várias escolas inventam histórias, tentando ganhar tempo na batalha jurídica que querem travar através de seu sindicato. As reivindicações dos professores são completamente justificáveis e cabíveis. Tanto é verdade que o Tribunal Regional do Trabalho reconheceu isso e dificilmente o julgamento do recurso em Brasília trará mudanças significativas no que foi decidido em São Paulo. As escolas sabem disso, mas mesmo assim apostam no risco.

É nesse clima que transcorre a campanha salarial 2004. O Sieeesp chegou a sugerir que, se a sentença do TRT fosse “esquecida”, estariam dispostos a negociar uma convenção para esse ano, propondo um índice de reajuste de 4%. O detalhe é que a inflação acumulada na data-base da categoria para esse ano está na casa dos 7%. Tal proposta foi rejeitada pelos professores em assembléia.

Os donos de escola faltam com o respeito ao propor que a categoria aceite tamanho despropósito. Numa conta rápida, nas instituições onde não foi feita qualquer antecipação de reajuste em 2003, os docentes acumulam uma perda que chega a quase 25% de seus salários. Uma situação gravíssima.

O que pode ser feito?

Como foi explicado aos professores presentes às assembléias realizadas na sede do Sindicato em 31/01 e 18/02, há dois caminhos para exigir o cumprimento da sentença: o político e o jurídico.

Já o segundo caminho, o jurídico, pode resultar em mais demora para os professores. Ao entrar com uma ação de cumprimento contra as escolas, novamente a decisão de cada caso ficará nas mãos da Justiça. Os empresários da educação terão mais um argumento para postergar o pagamento: “vou esperar a decisão da justiça para pagar”. E mais uma vez a situação não terá sido solucionada com a urgência devida. Não há como prever quanto tempo o processo leva até ser concluído, mas diante da lentidão de nossa Justiça, pode levar meses ou anos o que não interessa a nenhum professor que, a cada dia, vê seu salário ficar menor.

É importante lembrar que as vitórias referentes ao dissídio de 2003, conseqüentemente, irão fortalecer todo o processo de 2004. Por isso, a ordem é não dar trégua a quem ousar dar calote e lutar pelo cumprimento integral do dissídio coletivo.