Entidades assinam manifesto contra aulas presenciais sem segurança

O SinproSP e outras cinquenta e oito entidades encaminharam ao governador João Dória e ao secretário de educação, Rossieli Soares, carta manifestando-se contra as atividades presenciais na educação básica e no ensino superior sem limite adequado de alunos. O documento fundamenta-se em dados atualizados publicados nos boletins do Observatório Covid 19 da Fundação Fiocruz. O relatório de 7 de outubro, por exemplo,  aponta que o cenário ainda é de preocupação, não justificando medidas de flexibilização.

Este é o segundo documento subscritos pelas entidades (a primeira foi encaminhada em julho). Entre os 59 signatários estão sindicatos (SinproSP e Apeoesp, inclusive),  associações, grupos de pesquisa, movimentos sociais, pastorais. Leia o manifesto de 15 de outubro:

Em defesa da vida na educação!

Carta ao Governador João Dória e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares

Nós, educadoras e educadores de diferentes associações, coletivos, fóruns, frentes, grupos de pesquisa de universidades, sindicatos, organizações não-governamentais, pastorais sociais e movimentos sociais reafirmamos ao Governador João Dória e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares que não há condições para um aumento sem limites adequados da proporção de alunas(os) nas atividades presenciais nas instituições de educação básica e de ensino superior do estado de São Paulo durante o período em que ainda estivermos em um quadro preocupante da pandemia de Covid 19, com taxas de transmissão permanentes, novas variantes e muitos casos de adoecimento com demandas por cuidados intensivos e com muitas mortes em nossos municípios, inclusive de profissionais e de estudantes das instituições de educação básica e de ensino superior.

Estudos recentes, em especial os Boletins do Observatório Covid 19 da Fundação Fiocruz de 7 de outubro ^[1], apontam que o cenário atual da pandemia ainda é preocupante, demandando uma série de medidas de enfrentamento também pelos estados e municípios até que a maior parte da população no país esteja vacinada e a pandemia efetivamente controlada. Os valores de mortalidade seguem estáveis, em torno de 500 óbitos diários em média no país, mas são ainda preocupantes, com a permanência da transmissão e a incidência de casos graves que demandam cuidados intensivos, portanto não é possível afirmar que haja controle da pandemia no Brasil, como também no estado de São Paulo. Ao mesmo tempo, as(os) pesquisadoras(es) apontam o impacto de casos graves de Covid 19 sobre todo o sistema de saúde e sobre a sociedade brasileira. Seguem necessárias as medidas para a contenção das taxas de transmissão e de crescimento de casos através da ampliação da vacinação e do uso contínuo de máscaras adequadas e do distanciamento, com o objetivo de reduzir a velocidade da propagação.

O aumento da proporção de alunas(os) nas instituições de educação básica e de ensino superior deve ocorrer de maneira gradativa e de acordo com as melhoras nos índices epidemiológicos d ao Governador João Dória e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares que não há condições para um aumento sem limites adequados da proporção de alunas(os) nas atividades presenciais nas instituições de educação básica e de ensino superior do estado de São Paulo o estado de São Paulo. Como seguem afirmando profissionais de saúde e pesquisadoras(es) da Fundação Fiocruz, do Instituto Butantan, do Observatório Covid 19, do Observatório Covid 19 BR e de instituições de pesquisa de diferentes áreas de conhecimento, as atividades presenciais nas escolas e nas instituições de ensino superior brasileiras não podem ser retomadas para a totalidade dos estudantes, pois ainda não há condições efetivamente seguras em relação à pandemia em todo o país e a vacinação tem avançado ainda mais lentamente do que o necessário. Para o conjunto de medidas a serem adotadas pelas instituições, com condições garantidas pelo poder público, destacamos o documento “Recomendações para o planejamento de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de covid-19”, com versão atualizada em 15 de agosto de 2021^[2].

No estado de São Paulo, têm sido fundamentais os esforços governamentais pela vacinação em especial das(os) profissionais da educação e do conjunto da população adulta, mas a maior parte das(os) adolescentes ainda não tomou a segunda dose da vacina e seguem necessárias as medidas específicas para as crianças, além do uso de máscaras e do distanciamento também entre as(os) alunas(os) de todas as faixas etárias em todos os espaços das instituições de educação básica e de ensino superior, assim como os demais protocolos recomendados durante a pandemia, o que implica em que permaneçam as turmas menores e o revezamento de turmas para que todos sejam atendidos em atividades presenciais.

Além do conjunto de dados que já apontamos nas cartas anteriores, retomamos que o estudo publicado pelo Dieese em junho deste ano^[3]constatou o aumento de 153% nos contratos de trabalho encerrados por morte de profissionais da educação nas escolas e nas instituições de ensino superior privadas do estado de São Paulo entre janeiro e abril de 2021 em comparação com o ano anterior. Foram 531 desligamentos neste período, enquanto haviam sido 210 no mesmo período no ano passado. A situação melhorou significativamente após a vacinação das(os) profissionais de educação, mas a pandemia ainda segue preocupante em nosso estado e, portanto, segue necessária a adoção de protocolos rígidos.

Diante da pandemia que segue preocupante em muitos municípios do estado de São Paulo, é temerário propor a obrigatoriedade da freqüência em atividades presencias de 100% das(os) alunas(os) nas creches e nas escolas do estado de São Paulo a partir de 18 de outubro ou de 3 de novembro, assim como finalizar a exigência de ao menos 1 metro de distanciamento entre as(os) alunas(os) nas salas de aula e nos demais espaços escolares. Além da necessidade de se manter o distanciamento de 1,5m a 2m apontado pelas(os) pesquisadoras(es), retomamos que muitas escolas paulistas não têm condições de infraestrutura e sanitárias adequadas: 82% das escolas estaduais de São Paulo não têm mais de dois sanitários para uso das(os) estudantes, não há ventilação suficiente e também não há áreas externas; não foram feitas reformas na maior parte das escolas; as máscaras, os equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de limpeza e de higiene não chegaram a muitas unidades e 99% das escolas não tem enfermaria ou ambulatório médico^[4].

Para que seja considerado um retorno efetivo às atividades presenciais, também é condição garantir o número adequado de alunos por turma e o distanciamento necessário. Para isso, nas escolas 93,4% das turmas precisam ser adequadas para a situação imposta pela Covid 19 e 62,5% ainda devem ser adequadas para atender às condições apontadas há mais de uma década pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial)^[5], elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Retomamos novamente os indicadores da Fundação Fiocruz que definem as condições para o retorno das atividades presenciais nas escolas^[6], a partir do que é apontado pela OMS:

1. Redução da transmissão comunitária: < 100 casos novos por dia por 100.000 habitantes, nos últimos 14 dias.

2. Taxa de contágio - valor de R < 1 (ideal 0,5) por um período de pelo menos 7 dias.

3. Disponibilidade de leitos clínicos e leitos de UTI, na faixa de 25% livres. (Faixa verde – Conass/Conasems^[7])

4. Previsão de esgotamento de leitos de UTI superior a 57 dias (Faixa verde – Conass/Conasems).

5. Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) comparando à Semana Epidemiológica (SE) finalizada, em relação a duas semanas anteriores (Faixa verde – Conass/Conasems).

6. Taxa de positividade para Covid19 inferior a 5% – número de positivos/número de amostras para Sars-Cov-2 que foram realizadas na SE.

7. Capacidade para detectar, testar (RT-PCR), isolar e monitorar pacientes/contactantes. Diagnosticar pelo menos 80% dos casos no município ou no território.

As taxas de contágio seguem preocupantes em diversos municípios do estado de São Paulo, assim como persistem casos graves com a ocupação dos leitos de UTI e segue insuficiente a capacidade para detecção, testagem, isolamento e monitoramento dos casos no estado de São Paulo, entre outras situações graves. Não atingimos os indicadores apontados pela Fiocruz e infelizmente ainda não controlamos a pandemia.

Todas(os) buscamos que sejam mínimos os prejuízos aos processos de construção de conhecimentos por educandas(os) e educadoras(es) durante a pandemia na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos e no Ensino Superior, com a garantia de condições adequadas para o ensino remoto. Por isso, destacamos durante todo o tempo a necessidade de meios de efetivo acesso às tecnologias de comunicação virtual, à internet, a livros e a materiais impressos para as crianças, adolescentes, jovens e adultos das redes municipais, estadual e privada de educação básica e nas instituições de ensino superior em São Paulo, além do acesso das(os) próprias(os) educadoras(es) às tecnologias de comunicação virtual.

As prioridades serão sempre a vida e a saúde das(os) educandas(os) e educadoras(es). As atividades presenciais nas instituições de educação básica e de ensino superior só devem ser retomadas em sua totalidade quando a pandemia estiver efetivamente controlada e tivermos ampla vacinação.

Notas de referência:

(1) https://portal.fiocruz.br/documento/boletim-extraordinario-do-observatorio-covid-19-6-de-outubro

(2) https://portal.fiocruz.br/noticia/fiocruz-atualiza-documento-sobre-retorno-atividades-escolares

(3)Boletim Emprego em Pauta do DIEESE, junho de 2021, disponível em: https://www.dieese.org.br/boletimempregoempauta/2021/boletimEmpregoemPauta21.pdf

https://www.sinprosp.org.br/noticias/4441

(4) Manual Técnico para escolas saudáveis, estudo realizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo, em conjunto com o Dieese e a Apeoesp, disponível em: https://www.iabsp.org.br/manual-tecnico-para-escolas-saudaveis

(5)Idem, resumo disponível em https://www.iabsp.org.br/infográfico_covid19.pdf

(6)https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/contribuicoes_para_o_retorno_escolar_-_08.09_4_1.pdf

 (7)Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).

São Paulo, 15 de outubro de 2021

ASSINAM ESTA CARTA:

Ação da Cidadania de São Paulo

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo São Paulo (ABJD-SP)

Associação de Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Adunicamp)

Associação de Moradores do Jardim Casa Branca e Adjacências

Associação dos Especialistas do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Educação de Campinas (ASSEMEC)

Associação Fórum Mogiano LGBT de Mogi das Cruzes

Associação Mãe Zazá

Associação Povo em Ação

Associação Projeto Integrados de Desenvolvimento Sustentável (PIDS)

Brigada pela Vida de São Paulo

Centro de Psicologia Aplicada ao Trabalho (CPAT) - Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)

Centro Pró-Moradia Suzanense (CEMOS)

Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

Coletivo Afronte!

Coletivo Construir Resistência

Coletivo de Mulheres e Gênero Impacto Feminista de Mogi das Cruzes

Coletivo de Negras e Negros de Taboão da Serra e Região (CNNTS)

Coletivo de Representantes dos Povos Tradicionais de Terreiro das Sete Cidades ABCDMRR

Coletivo ENFRENTE

Coletivo Intersetorial São Paulo

Coletivo Paulo Freire

Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo (CLASP)

Conselho Nacional do Laicato Brasileiro (CNLB) da Diocese de Campo Limpo

Cooperativa Habitacional do Brasil (Coohabras)

Diretório Acadêmico da Física e da Engenharia Física da UFSCar (DAFE-UFSCar)

Escola de Cidadania da Zona Oeste - Butantã

Escola de Cidadania José de Souza Cândido da Diocese de Mogi das Cruzes

Escola Fé e Política Waldemar Rossi

Federação Nacional das Psicólogas e Psicólogos

Fórum das Pastorais Sociais da Região Episcopal 1 da Diocese de Campo Limpo

Fórum de Sustentabilidade do Butantã

Fórum dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente da Freguesia do Ó e Brasilândia

Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS-SP)

Fórum EJA da Região Metropolitana de Campinas

Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela

Fórum Livre de Combate ao Racismo de São Bernardo do Campo

Fórum Municipal MOVA-SP

Fórum Popular de Saúde da Zona Leste

Fórum Popular de Saúde do Campo Limpo

Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito

Frente de Saúde pela Vacinação Pública

Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais da Unicamp (Greppe – Unicamp)

Grupo de Pesquisa Trabalho e Educação da Faculdade de Educação da USP

IlẹÀṣẹOlúÀiyéÀtiÌyáOmi

Instituto Latino Americano de Direitos Humanos (ILADH)

Laboratório de Estudos do Imaginário (LABI) - Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)

Movimento Fé e Política do Grande ABC Paulista

Pastoral da Educação do Regional Sul 1 da CNBB

Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo

Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo

Pastoral Fé e Política do Regional Sul 1 da CNBB

Pastoral Operária da Diocese de Campo Limpo

Rede de Escolas de Cidadania do estado de São Paulo (REC-SP)

Rede Emancipa

Rede Escola Pública e Universidade (REPU)

Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP)

Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)

Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi-SP)

Sociedade Santos Mártires