Direitos

Como os salários dos trabalhadores são reajustados?

Atualizada em 19/08/2021 22:17

Texto alterado em 20/08/2021, às 12h55

A resposta a essa pergunta começa com uma informação importante: exceto para o salário mínimo, não existe no Brasil política salarial, ou seja, não há lei que garanta algum mecanismo de proteção contra a perda do poder aquisitivo dos salários.

Assim, o reajuste salarial de uma categoria depende das negociações coletivas entre os sindicatos de trabalhadores e de patrões, que ocorrem anualmente na data base,quando também são negociados os direitos coletivos dessa categoria. É nesse momento que ocorre a Campanha Salarial que exige a participação ativa de cada professora e cada professor.

A data base é, também, referência que marca a vigência desses direitos. Mesmo que as negociações se estendam por vários meses, os seus resultados retroagem à ela que, para os professores da rede privada, é 1º de março.

Reivindicações econômicas

Os trabalhadores tentam garantir o poder de compra, por meio de reajustes suficientes para repor a inflação e, quando possível, assegurar aumento real. Benefícios como cesta básica, plano de saúde, vale-alimentação também contribuem para proteger a renda.

No cálculo da reposição inflacionária, leva-se em conta a variação do custo de vida nos doze meses anteriores à data base. Por exemplo, em 1º de março de 2021, é a inflação acumulada entre março/2020 e fevereiro de 2021. Ainda que a Campanha Salarial leve tempo para ser concluída, esse será o período de referência para recompor o poder aquisitivo.

Desde 1996, o parâmetro de inflação adotado nas nossas negociações salariais é a média de três indicadores: INPC-Ibge, IPC-Fipe e ICV-Dieese. Este ano, o ICV não foi usado porque sua divulgação encontra-se suspensa desde 2020.

De março de 2020 a fevereiro de 2021, a média entre o INPC e o IPC foi de 6,29%. Esse índice seria o mínimo necessário para manter o poder de compra dos salários ao nível de março de 2020, quando eles foram reajustados em 5,04%.

Nos últimos meses, a inflação voltou a aumentar e já acumula 3,66% (março a julho), acentuando ainda mais a perda nos salários. Essa recomposição, porém, será objeto de discussão só na próxima data base, em 2022.

Antecipação atenua perda no poder de compra dos salários

Como se sabe, a negociação com o sindicato patronal da educação básica está suspensa e o reajuste dos professores será determinado pela Justiça do Trabalho. O julgamento ainda não foi marcado. Para atenuar a corrosão do poder aquisitivo, o SinproSP defende a aplicação de uma antecipação de 6,29% aos salários, compensável quando o Dissídio for julgado. Esse foi valor o proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho em audiência no dia 15 de julho.

Aproveite, se ainda não leu:

► Sinpro envia carta às escolas por antecipação imediata aos professores  (13/08/2021)

► Alta da inflação exige antecipação salarial imediata de 6,29% (06/08/2021)

► Campanha Salarial 2021: todas as notícias do SinproSP