Coronavírus

Senado adia votação de proposta que torna obrigatório ensino presencial

Atualizada em 19/08/2021 16:17

A desconfiança de que a Câmara dos Deputados voltaria atrás de um acordo com senadores impediu a votação do projeto de lei PL 5595, que obriga as escolas a permanecerem em atividade presencial em casos de calamidade pública, seja qual for a gravidade da situação.

A proposta já foi aprovada na Câmara e sofreu alterações no Senado, mantendo algumas garantias, como por exemplo, o direito de greve dos professores. Com a mudança, o projeto de lei voltaria para nova análise da Câmara dos Deputados e um acordo foi costurado para que os deputados mantivessem o texto do Senado. No meio da discussão, porém, surgiu rumores de que o acordo não seria mantido e que os deputados favoáveis ao projeto, que são maioria, manteriam o texto que tinham aprovado em XXX.

Com o imbroglio, a proposição foi retirada de pauta e deve voltar depois de haver garantias do acordo entre senadores e deputados.