Parceria Fepesp-Procon para garantir respeito aos protocolos pelas escolas

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo e o Procon assinaram carta de intenções para garantir que as escolas particulares cumpram, de fato, todos os protocolos sanitários fixados pelo governo estadual e pelos govenos municipais, quando houver.

A carta de intenções reafirma a competência do Procon-SP para fiscalizar o cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor.

É uma oportunidade importante, já que um dos maiores desafios enfrentados pelo SinproSP desde o inicio da pandemia foi conseguir uma fiscalização rápida e eficiente do poder público contra as escolas denunciadas. Há um jogo de empurra entre a vigilância sanitária, as subprefeituras e diretorias de ensino, em parte por falta de estrutura para exercer a fiscalização.

Denúncias

As denúncias que chegarem ao SinproSP serão enviadas à Fepesp, que é a instituição responsável por encaminhá-las ao Procon-SP.

Você também pode fazer escrever diretamente para a Fepesp, no email  proconfepesp@fepesp.org.br. Na mensagem, é preciso constar o nome da escola, o endereço e um relato indicando quais protocolos sanitários não estão sendo cumpridos.

Pelas regras atuais da cidade de São Paulo, apenas a educação infantil tem limite de alunos de 60%. Nos demais níveis da educação básica, não há limite: basta manter o distanciamento de 1m entre as pessoas.

Entre os protocolos sanitários, álcool em gel, uso de máscara, higienização dos ambientes e ventilação estão entre os principais itens.

► Protocolo Setorial de Volta às Aulas - Governo do Estado de São Paulo - etapa 2

► Protocolo de Volta às Aulas - Prefeitura de São Paulo - segunda versão