Governo reduz distanciamento e desregulamenta de vez aulas na rede privada

Agosto poderá começar com todos os estudantes de volta às aulas presenciais. Só não irá quem não quiser, já que a presença do aluno seguirá facultativa. De forma inédita e provavelmente única no mundo, o distanciamento entre os alunos será reduzido de 1,5m para 1m e cada escola decidirá suas próprias regras de funcionamento. A decisão foi divulgada pelo governador Doria e o secretário Rossieli Soares, na coletiva de imprensa de 16 de junho.

Em outros países, a retomada plena das aulas presenciais exigiu controle da pandemia, com queda nas taxas de contágio, testagem em massa e vacinação de boa parte da sociedade. Jamais com flexibilização das regras mínimas de prevenção e sem protocolos em caso de contaminação dentro da escola.

No Brasil, a taxa de contágio subiu de 0,99 para 1,07 nesta semana, segundo o Imperial College, e ainda morrem, vítimas de Covid, mais de 2.000 pessoas todos os dias. Os professores voltarão às aulas de agosto com pelo menos a primeira dose da vacina, é certo. Mas isso é suficiente para liberar geral?

O que o governo estadual fez foi aprofundar a desregulamentação das aulas presenciais, dando ainda mais liberdade às escolas particulares para criarem suas próprias normas e sem nenhuma contrapartida que garanta condições de segurança.

Na coletiva, Rossieli referiu-se a quatro pilares que sustentam sua política: vacinação, rastreamento, testagem e protocolo. Desses, apenas a vacinação deve ser levada a sério.

O rastreamento na rede privada não é confiável, não há exigência de testagem e o protocolo de retorno às aulas presenciais - definido com entidades patronais (Sieeesp, Semesp, Abepar) cria exigências para alunos e professores e nenhuma obrigação para as escolas e o que é mais grave: não prevê nenhum procedimento em caso de contaminação na escola. Cada estabelecimento define as suas próprias regras.

Essa desregulamentação tem sido responsável por inúmeras denúncias contra escolas que jogam com a sorte quando surgem casos de contaminação: não afastam os alunos e professores que tiveram contato com a pessoa infectada, não fazem testagem, demoram para comunicar o problema e ainda pressionam professoras e professores para não falarem sobre o ocorrido.

A falta de regramento também exime o Poder Público de fiscalizar, como atestam os pedidos de fiscalização feitos pelo SinproSP à Vigilância Sanitária, às Subprefeituras e às Diretorias de Ensino.

Com a circulação de novas variantes – mais agressivas e com alta transmissibilidade – a decisão de liberar por completo as aulas presenciais na base de “cada um faz as suas próprias leis” não é razoável sob nenhum aspecto, a não ser agradar a determinados grupos por interesses eleitorais.

O SinproSP reconhece a importância da vacinação dos trabalhadores em Educação, mas isso, por si só, não é suficiente. É necessário ouvir especialistas, dialogar com os sindicatos de professores, definir protocolos de verdade, com cumprimento obrigatório pelos estabelecimentos de educação básica e superior, e execer uma fiscalização rigorosa.

Artigos correlatos:

► Doria jogou os professores para os leões, mais uma vez (11/03/2021)

► A desregulamentação do retorno às aulas nas escolas particulares (01/02/2021)

► Governo Dória joga professores das escolas particulares para os leões (22/01/2021)

► Dória flexibiliza regras para aulas presenciais em 2021 (18/12/2021)

► Protocolos de retorno às aulas omitem procedimentos na contaminação em escolas (18/112021)

► Estudo mostra como como a contaminação pode ocorrer na sala de aula (03/11/2021)