Projeto que veda suspensão de aula presencial na pandemia pode ser votado dia 10

Está na pauta de votação do Senado Federal de amanhã, dia 10, o projeto de lei PL 5595/2021, torna obrigatório o ensino presencial, independentemente do grau de calamidade pública existente no país.

Como o SinproSP tem dito, a proposta limita a autonomia dos estados e das prefeituras para definir políticas de controle da epidemia, inclusive com a proibição temporária de aulas presenciais para reduzir a circulação de pessoas na cidade.

O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e é apoiado pelo movimento Escolas Abertas. O relator, Marcos do Val (Podemos/ES) é relator da matéria. Ele rejeitou 35 das 36 emendas apresentadas e deu parecer a favor da aprovação.Marcos do Val é suplente na CPI da Covid e tem atuado fortemente a favor do governo.

A votação já foi adiada três vezes e o plenário parece estar dividido, segundo informações da agência de notícias do Senado.

O SinproSP tem se posicionado contra a proposição e atuado por sua rejeição junto com a Fepesp e demais entidades sindicais das redes públicas e privadas.